Consórcio ABC contribuições para o Minha Casa, Minha Vida ao relator da medida provisória

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC entregou, nesta quinta-feira (18/5),  contribuições ao processo de reestruturação do Programa Minha Casa, Minha Vida ao relator da medida provisória (MP) que recria a iniciativa, o deputado federal Fernando Marangoni.

O documento do Consórcio ABC foi entregue pelo secretário-executivo da entidade regional, Mário Reali, ao parlamentar durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da Capital. 

No ofício, o órgão intermunicipal ressalta que a região acumulou experiências na realização de empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Diante da reformulação do programa, o Consórcio aponta, entre outras sugestões, o fortalecimento dos municípios na gestão e controle do programa, em suas variadas faixas de renda, no sentido de mapear, compreender e relacionar a produção habitacional ao real atendimento à demanda.

Também são propostas a criação de instrumentos para aprimorar a produção, oferta e gestão de imóveis em Locação Social; a promoção e fortalecimento de novas formas de produção habitacional, como programas habitacionais de retrofit e reconversão de imóveis vazios bem localizados; e a permissão do processo de regularização da documentação do terreno ao longo do empreendimento, para que a documentação não seja impedimento ao ritmo de execução do programa pelas prefeituras. 

O deputado federal agradeceu as contribuições e fez um balanço do processo de elaboração do texto. “Ouvimos todos os setores da sociedade civil, desde a construção civil até os movimentos de moradia, com objetivo de colher o máximo de sugestões para compor o texto da medida provisória”, afirmou Marangoni. 

O secretário-executivo do Consórcio ABC ressaltou que, diante de uma série de questões enfrentadas pelas prefeituras da região, é fundamental o diálogo para contribuir com o texto da medida provisória. 

“O Minha Casa, Minha Vida é um programa estruturante para a política habitacional, principalmente para atendimento das faixas de até três salários mínimos. A medida provisória tem prazo para ser votada, por isso é fundamental participarmos desse processo”, afirmou Reali.

Também representaram o Consórcio ABC na audiência pública na Alesp o diretor de Programas e Projetos da entidade, Vitor Hugo Rossini, e a coordenadora Sandra Malves, além de Ronaldo Lacerda, secretário de Habitação de Diadema, e Nelson Ota, assessor especial de Habitação de Mauá.