Congresso instala Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
A função da Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), é acompanhar, monitorar e, principalmente, fiscalizar as ações do governo na área
- Data: 27/08/2019 12:08
- Alterado: 27/08/2019 12:08
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
Fachada do Congresso Nacional, sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Crédito:Roque Sá/Agência Senado
Ela foi criada em 2008, será instalada hoje (27) à tarde.
Diferentemente de outras comissões mistas do Congresso, na CMMC não há tramitação de projetos.
A decisão de instalar a comissão foi anunciada na semana passada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Na ocasião, ele destacou que o colegiado é o espaço adequado para centralizar o debate sobre os incêndios que atingem a Floresta Amazônica. Segundo Alcolumbre, o assunto “merece atenção diferenciada” para que o Congresso apresente ao país e ao mundo “soluções efetivas”.
De acordo com o senador Alessandro Vieira ( Cidadania-SE), que presidirá a comissão, esta primeira reunião deverá ser conduzida pelo membro mais idoso entre aqueles com o maior número de legislaturas no colegiado, no caso o deputado Átila Lins (PP-AM). Além da eleição do presidente, será apresentado um cronograma de trabalho. A expectativa é de que diligências e audiências públicas com ministros e especialistas em meio ambiente estejam na programação nos próximos meses.
Composição
A comissão será formada por até 12 titulares e 12 suplentes de cada Casa. A CMMC também terá um deputado, ainda não definido, como relator. Ele será responsável por elaborar um relatório sobre as atividades da comissão, no fim do ano.