Compras internacionais acima de US$ 50 podem ter desconto em imposto

A tributação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, aprovada nesta quarta-feira (5) pelo Senado prevê uma redução no tributo para compras acima desse valor.

Os senadores aprovaram duas mudanças em relação à regra atual. A primeira é um imposto de importação sobre remessas até US$ 50, aproximadamente R$ 260 pelo câmbio atual. Essa taxação já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados.

O Senado também incluiu no texto a previsão de que compras internacionais acima de US$ 50 e com valor de até US$ 3.000 (cerca de 16 mil) continuam com o imposto de importação de 60% sobre o valor total da compra, incluindo frete, mas terão um desconto de US$ 20 no imposto.

A Câmara vai analisar novamente o projeto, por isso, não há garantia de que esse trecho seja mantido.

Hoje, as compras de até US$ 50 são isentas da cobrança do Imposto de Importação. Os estados cobram alíquota de 17% nas compras, e estudam subir a taxação para 25%.

Estudos da indústria nacional apontam que a taxação teria que ser entre 35% e 60% para garantir condições de igualdade das empresas brasileiras com os estrangeiros.

A discussão sobre a retomada do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 ganhou fôlego nas últimas semanas após a taxação ser incluída no projeto de lei que cria o Mover (programa para descarbonização do setor automotivo).

A Câmara aprovou o texto em 28 de maio. No Senado, o trecho chegou a ser retirado pelo relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), na terça-feira (4). Após disputa entre parlamentares e um início de crise com Lira, acabou sendo recolocado.

Estudos da indústria nacional apontam que a taxação teria que ser entre 35% e 60% para garantir condições de igualdade das empresas brasileiras com os estrangeiros.