Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento elege presidente e vice-presidente

Os integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento -uma das mais importantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- elegeram, nesta quarta-feira (19/5), seus novos presidente e vice-presidente para a condução dos trabalhos no próximo biênio.

O deputado Gilmaci Santos (Republicanos) foi eleito presidente, enquanto o deputado Dirceu Dalben (PL) foi reconduzido para o cargo de vice-presidente. A eleição ocorreu em ambiente virtual com transmissão da Rede Alesp na TV e no Youtube.

Natural de Mato Grosso do Sul, mas residente no Estado de São Paulo desde a infância, Gilmaci Santos está em seu quarto mandato como deputado estadual. Nas eleições de 2018, foi eleito com 82.678 votos.

O parlamentar agradeceu o apoio dos colegas para assumir a presidência da comissão, e destacou a responsabilidade da função. “Me tranquiliza estar ao lado de deputados do mais alto gabarito e preocupados com o Estado de São Paulo“, disse.

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Dirceu Dalben é natural de Campinas, já atuou como vereador de Sumaré por três mandatos e também já foi prefeito da cidade. Nas eleições de 2018, conquistou uma vaga no Parlamento com 79.564 votos.

Além dos eleitos para o colegiado, farão parte da comissão como membros efetivos a deputada Dra. Damaris Moura (PSDB) e os deputados Adalberto Freitas (PSL), Enio Tatto (PT), Roberto Engler (PSB), Estevam Galvão (DEM), Márcio da Farmácia (Podemos), Delegado Olim (PP), Alex de Madureira (PSD) e Edson Giriboni (PV).

Comissão

Composta por 11 integrantes, compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento analisar projetos de lei que visam aumentar ou diminuir a receita do Estado, possibilitar a abertura de crédito, entre outras proposituras que tratam de impacto orçamentário.

Como órgão técnico que trata de finanças e orçamento, é atribuição da comissão a análise e elaboração de pareceres sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que fazem parte do planejamento do orçamento do Estado e definem prioridades.

Compete ainda à comissão, fiscalizar a execução orçamentária e emitir parecer sobre comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) referente à ilegalidade de despesas decorrentes de contrato, além do convite ao secretário de Estado da Fazenda e Planejamento para prestar informações de sua gestão à frente da pasta.

Balanço

Nos primeiros dois anos da comissão nesta legislatura, ela exerceu papel fundamental na aprovação de propostas que beneficiam diretamente a população, e na construção do orçamento Estadual.

Em conjunto com as comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, a CFOP ajudou na aprovação do Programa Bolsa do Povo, que unifica seis ações assistenciais no Estado.

O projeto soma R$ 400 milhões aos R$ 600 milhões já previstos no orçamento do Estado destinados aos programas, totalizando investimentos na casa de R$1 bilhão para o projeto.

No período, o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, prestou contas da sua gestão à frente da pasta para a comissão. Segundo ele, apesar da pandemia da Covid-19, o Poder Executivo conseguiu alcançar os objetivos previstos com a recuperação do crescimento econômico.

Ao todo foram mais de 268 pareceres analisados divididos em 150 reuniões.

A princípio, as reuniões do colegiado, ocorrerão às terças-feiras, às 11h, quando solicitadas. Para o biênio, os parlamentares ressaltaram a necessidade da realização de audiências públicas para discutir o orçamento.

O deputado Enio Tatto (PT) disse que o evento “é o momento onde a sociedade e as entidades podem participar e opinar para interferir no orçamento do Estado de São Paulo, e graças ao orçamento participativo, se amadureceu a questão das emendas impositivas, que estamos melhorando cada vez mais”.

As ponderações foram corroboradas pelo deputado Estevam Galvão (DEM). “A população se sente valorizada com isso, no ano que passou foi impossível, mas nesse ano de 2021 esperamos poder retornar com as audiências públicas, para analisar e deliberar o orçamento“, afirmou.