Comissão de Educação e Cultura inicia trabalhos com agenda intensa e foco no incentivo à

Em sua primeira reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (9), os integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram seis proposituras e três requerimentos. Iniciativas que incentivam os jovens à leitura tiveram destaque para o grupo, que já começou com uma agenda intensa na Casa.

Os Projetos de Leis 1.170/2019 (Marcio Nakashima – PDT), que institui o “Prêmio Jovens Escritores” nas escolas públicas estaduais; o 1.231/2019 (Carlos Giannazi – PSOL), que institui o “Dia da Literatura Periférica”; e o 348/2020 (Professora Bebel – PT), que cria o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes de escolas públicas paulistas, foram aprovados.

Outros temas também mereceram atenção. O Projeto de Lei 274/2022 (Léo Oliveira – MDB), que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Cine Clube Cauim, em Ribeirão Preto, recebeu aprovação unânime. Os Projetos de Leis 796/2021 e 436/2022, que instituem os dias estaduais do “Locutor de Rodeio” e da “Ortodoxia”, respectivamente, completaram a lista de aprovações.

Dieese

No caso dos requerimentos, um dos aprovados foi o 770/2023, de autoria da deputada Professora Bebel (PT), presidente da Comissão, que convidará representantes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para fazerem uma análise do impacto da redução das verbas públicas para a Educação no Estado.

Outro requerimento aprovado foi o 771/2023, também de autoria da parlamentar, que convida os responsáveis pelo monitoramento do Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo para realizarem uma apresentação a respeito do trabalho desenvolvido até o momento.

“Considerei uma reunião bastante produtiva, com os deputados todos se posicionando. Até as questões da presença do Dieese para discutir a redução das verbas da Educação e o acompanhamento do Plano Estadual de Educação foram aprovados por unanimidade. A Comissão mostrou que estamos vencendo as barreiras ideológicas e focando mais no conteúdo”, afirmou a deputada Bebel.

Conteúdo

Outro item aprovado por unanimidade foi o Requerimento 523/2023, de autoria do deputado Gil Diniz (PL), que convida a secretária de Cultura e Economia Criativa do Estado, Marília Marton, e o presidente da Fundação Padre Anchieta, José Roberto Maluf, para esclarecerem quais são os critérios que pautam o conteúdo televisivo exibido pela TV Cultura.

Ensino Médio

O único requerimento que gerou um pedido de vista foi o 576/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que convida o secretário estadual de Educação, Renato Feder, para prestar esclarecimentos sobre as mudanças do novo Ensino Médio no Estado.

“Vou insistir com o convite na semana que vem porque acho que é necessária a presença dele. Está acontecendo muita coisa no Estado em termos de Educação”, comentou a presidente, destacando que há diversos desafios para as escolas estaduais e que a presença do secretário contribui para a compreensão do que tem sido pensado e feito. “O secretário precisa vir bater um papo conosco e apresentar um cronograma de reformas das escolas, por exemplo. Estamos à disposição”, reforçou Bebel.

Debate

Sobre o mesmo assunto, a parlamentar ainda comentou que pretende convidar o ministro da Educação, Camilo Santana, e o próprio secretário de Educação de São Paulo para discutirem na Alesp a importância das mudanças do Ensino Médio para a sociedade. “Esse tema é nacional e atingiu pais, alunos e professores. Um debate com os dois, com todos os deputados da Casa e com a sociedade organizada seria muito importante”, justificou a presidente da Comissão.

Rita Lee

Ao final da primeira reunião, a deputada Bebel aproveitou para lamentar a morte da cantora e compositora Rita Lee, aos 75 anos. “Perder a Rita Lee é dar adeus a um marco, alguém que transgrediu numa época que era difícil, durante a Ditadura Militar. Fará muita falta, porque ela entrou no nosso imaginário. Eu a achava o máximo. Todas as músicas são marcantes, um patrimônio cultural brasileiro”, comentou a parlamentar, que disse ser fã da artista há décadas.