Comemoração de 89 anos do TIT terá palestras sobre nulidades de processos e reforma tributária

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), comemora seus 89 anos em evento na próxima sexta-feira (22), a partir das 8h30, no grande auditório do prédio-sede, na Capital paulista.

Com a participação do secretário Samuel Kinoshita, do presidente do TIT, Argos Campos Ribeiro Simões, desembargadores do Tribunal de Justiça (TJSP) e outras autoridades, o evento terá palestras variadas ao longo da programação. É possível acompanhar pelo YouTube da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp).

Para Simões, homenagear do TIT, na data de seu aniversário, é reverenciar a todos aqueles que no passado e no presente e tornaram o “nosso TIT” a principal instituição do país na seara contenciosa administrativa-tributária. “É reconhecer o intenso, relevante e profissional trabalho de todos os seus integrantes: servidores administrativos e juízes”.

Ainda conforme o presidente do tribunal, as comemorações são uma forma de apresentar à sociedade o cerne da sua razão de existência e de sua importância: a discussão objetiva e fundamentada das grandes questões tributárias atuais no âmbito estadual, com vistas à realização do pleno interesse público. “Em tempos de Reforma Tributária, relembrar e enaltecer a relevante contribuição do TIT à sociedade nestes 89 anos de existência é imprescindível. Por isso, convidamos a todos para que assistam e participem desta singela, mas significativa homenagem”, completa Simões.

“Nulidades do Processo” é a primeira palestra do dia, às 9h30, realizada pelo professor doutor José Roberto dos Santos Bedaque.

Às 10h10, o também processor doutor José Roberto Soares de Melo conduz a palestra “ICMS Importação: Temas Controvertidos”. Melo foi juiz o TIT de 1974-1997.

Em tramitação no Congresso Nacional, a Reforma Tributária ganhará duas palestras ao longo da programação. A primeira, às 11h10, será ministrada pelo professor doutor Roque Antônio Carrazza. Já o professor doutor Paulo de Barros Carvalho aborda, às 11h50, atualizações sobre a Reforma.

As comemorações do TIT serão encerradas, às 12h30, pelo presidente do TIT, Argos Campos Ribeiro Simões.

Sobre o TIT

O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo integra a Coordenadoria de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário da Subsecretaria da Receita Estadual, sendo um órgão paritário de julgamento voltado para a solução, no âmbito administrativo, de conflitos tributários decorrentes das relações entre contribuintes e a Fazenda Pública.

Confira a programação do 89° aniversário do TIT

8h30 – Recepção

9h – Abertura com composição de mesa e falas

9h30 às 10h10 – palestra – “Nulidades do Processo”

Palestrante – Prof. Dr. José Roberto dos Santos Bedaque

10h10 às 10h50 – palestra – “ICMS Importação: Temas Controvertidos”

Palestrante – Prof. Dr. José Roberto Soares de Melo

11h10 às 11h50 – palestra – “Reforma Tributária”

Palestrante – Prof. Dr. Roque Antônio Carrazza

11h50 às 12h30 – palestra – On-Line – “Reforma Tributária – Atualizações”

Palestrante – Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

12h30 – Encerramento com Argos Campos Ribeiro Simões, presidente do TIT