Com o Pé-de-Meia, governo reforça importância do ensino médio para o futuro dos brasileiros

“Quando eu soube do Pé-de-Meia, eu vi uma luz no fim do túnel. Eu falei assim: agora ela vai terminar os estudos dela”. A declaração de Juliana, mãe solo, está em um dos vídeos da campanha publicitária do Governo Federal que começou a ser veiculada nesta terça-feira, 9 de julho.

As peças apresentam os detalhes do programa, que dá incentivo financeiro-educacional para estudantes do ensino médio público, de famílias inscritas no CadÚnico. Um dos vídeos explica o passo a passo do Pé-de-Meia, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e instituído pela Lei nº 14.818 em 16 de janeiro de 2024 para promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes.

O vídeo explica que o aluno recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

A segunda peça publicitária conta a história de Juliana e sua filha, Graziele. Nela, a mãe revela o temor de ver a jovem passar pelo mesmo sofrimento que ela passou. “Imagine um adolescente ter que trabalhar, abandonar os estudos para ter que ajudar a mãe?”, questiona Juliana. Graziele teve, sim, que trabalhar, mas graças ao Pé-de-Meia pôde voltar a manter o foco nos estudos. “Para cada mês de aula, o Governo Federal vai depositar R$ 200 em minha conta para que eu possa seguir ajudando em casa sem deixar de frequentar as aulas”, celebra a estudante.

QUATRO PARCELAS – Os estudantes da rede pública beneficiados pela poupança do ensino médio já receberam quatro parcelas do Pé-de-Meia neste ano. Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas automaticamente pela  Caixa  em nome dos participantes do programa.

As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Com base neles, o MEC define o público contemplado, acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos. As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável por abertura das contas e pagamentos.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Em caso de dúvidas, basta acessar os canais de atendimento do MEC, o site do Pé-de-Meia ou o aplicativo Jornada do Estudante.