Cidade de São Paulo institui Plano Municipal de Políticas para Imigrantes

A cidade de São Paulo é uma metrópole cosmopolita que traz as marcas do trabalho e da inventividade de imigrantes de muitos povos que ajudaram na sua construção e expansão ao longo da história. Nesta terça-feira 8/12, a capital consolida sua vocação de receber e integrar diferentes culturas com a publicação no Diário Oficial do Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (PPI) 2021-2024, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania com amplo debate e participação ativa do Conselho Municipal de Imigrantes (CMI).

O PPI é inédito no país e têm o reconhecimento de entidades internacionais como do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para Migrações (OIM). Sua implementação reforça o papel de vanguarda da cidade de São Paulo na recepção e apoio às pessoas de outros países que vem se estabelecer no município. A capital paulista foi a primeira no país a possuir uma Política Municipal para Imigrantes, instituída por Lei municipal e regulamentada em 2016, o PPI vai aprofundar estas políticas ainda mais com o monitoramento e acompanhamento de metas.

“Não podemos nos esquecer que a cidade de São Paulo é formada por imigrantes do mundo inteiro, e que a nova onda migratória segue tendo a nossa cidade como o destino acolhedor que muitos buscam. Contamos com essa população para construir uma São Paulo mais plural e humana para todos”, afirma a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto.

Para o representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas, “o novo coronavírus está fazendo o mundo se sentir mais vulnerável, pois não respeita fronteiras, ameaça as pessoas e transforma a vida como conhecemos. Esta crise mostra que temos um papel a cumprir, que todas as pessoas fazem a diferença e que cada ação é importante”.

Atualmente cerca de 360 mil imigrantes residem em São Paulo, contemplando um total de 197 nacionalidades. A maior comunidade é a boliviana (estimada em pelo menos 70 mil pessoas), seguida por portugueses, chineses, japoneses, italianos, haitianos, espanhóis, sul-coreanos, argentinos e peruanos.

Política e Plano municipais têm como gênesis a participação colaborativa de imigrantes e poder público. A primeira foi elaborada de forma participativa e transversal por meio de um Comitê Intersetorial, composto por 13 secretarias municipais. O segundo, construído a partir das contribuições dos cerca de 800 imigrantes que participaram da 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada em novembro do ano passado, traz ações e metas estabelecidas com base em 78 propostas apresentadas na ocasião.

O (CMI) – órgão consultivo composto de forma paritária por imigrantes e poder público municipal e vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – é um dos resultados da implantação da Política Municipal. Esse conselho participa da formulação, implementação, monitoramento e avaliação das medidas implementadas no município em benefício da comunidade imigrante de São Paulo.

Entre outras medidas implantadas nesse contexto e desenvolvidas pela SMDHC e outras secretarias municipais está a criação do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), em novembro de 2014, o programa Portas Abertas, curso de Português para a população migrante nas escolas municipais, as ações para promoção da geração de renda trabalho voltadas para os imigrantes e os centros de acolhimento específicos.

Atendimento a imigrantes em São Paulo

O Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), atendeu este ano um total de 4.276 imigrantes.

Localizado no centro da cidade à Rua Major Diogo, 834, Bela Vista, no local é possível obter apoio especializado e multilíngue, orientações sobre regularização migratória e acesso a informações e encaminhamento aos serviços sociais da Prefeitura.

Acesse a publicação do 1º Plano Municipal de Imigrantes na íntegra no link:

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