Cesar Oliva defende proibição de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha de assumirem cargos públicos
O projeto também prevê a proibição de que assumam cargos públicos na cidade condenados por abuso e exploração sexual
- Data: 17/04/2024 16:04
- Alterado: 17/04/2024 16:04
- Autor: Redação
- Fonte: Assessoria
Crédito:Divulgação
Após a derrubada do parecer, a matéria, de autoria do vereador César Oliva continua sua tramitação na Casa, seguindo agora para a emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, antes de descer novamente para o plenário para a sua primeira votação. O projeto também prevê a proibição de que assumam cargos públicos na cidade condenados por abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, e por crimes contra vulneráveis.
O vereador César Oliva destacou a importância do Projeto: “É uma forma de abominar a prática de pessoas que agem de forma covarde e de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O congresso também vem discutindo esse tema. Mas, como sempre, gosto muito quando São Caetano vem na vanguarda. Quando São Caetano realmente dá o passo antes que o próprio Congresso, atento aos temas, às temáticas, às demandas latentes de nossa sociedade”, destacou Cesar Oliva.