CDHU e Transportes Metropolitanos assinam convênio para desenvolver ações conjuntas

Os secretários de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e de Transportes Metropolitanos, Marco Antônio Assalve, assinaram Termo de Cooperação Técnico-Operacional para estruturação de um sistema de planejamento urbano integrado entre transporte público de passageiros, mobilidade e habitação para as regiões metropolitanas do Estado. O termo prevê a elaboração e execução de políticas públicas com foco no desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e na consequente melhora da qualidade de vida para a população.

A edição desta quarta-feira (15 de fevereiro) do Diário Oficial trará detalhes do convênio. Esse planejamento envolve empreendimentos comerciais, o uso e ocupação dos espaços localizados no entorno das estações de Metrô, Trem e dos Terminais de ônibus. Em um prazo de até cinco dias, as pastas indicarão os gestores para integrar o grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento dos planos de ação relacionados à expansão do transporte e projetos habitacionais de forma integrada.

De acordo com o Secretário Marcelo Branco, a avaliação é de que a lógica de enfrentamento ao déficit habitacional e desenvolvimento urbano deve caminhar conjuntamente com a expansão do transporte público e estar integrada à malha urbana existente. “Esse convênio com a Secretaria de Transporte Metropolitano é fundamental para o desenvolvimento das ações de planejamento de transporte e habitação como uma unidade. Depois teremos que ampliar para outras áreas, casando os projetos habitacionais com o planejamento territorial e outras soluções integradas”, afirma Branco. “São Paulo não pode olhar para o futuro como espectador, é preciso ter uma visão de que cidades queremos e planejar o caminho para chegar até lá”, completou o secretário.

“A combinação de ações da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação é essencial para que sejam ultrapassados os desafios das políticas urbanas e que se possa estruturar um planejamento urbano integrado, com objetivo de termos cidades mais sustentáveis e uma melhor qualidade de vida para a população”, destaca o Secretário Marco Antônio Assalve.

Pelo termo assinado, a estruturação do planejamento integrado deverá se relacionar com os marcos regulatórios dos municípios que compõem as regiões metropolitanas do Estado de SP, do Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Planos Regionais das Subprefeituras, no caso do município de São Paulo. O convenio prevê ainda a concepção de um sistema georeferenciado como ferramenta essencial para a tomada de decisão que auxilie governos locais e estadual a aprimorar a eficiência na implantação dos projetos urbanos.