Caso triplex: acompanhe o novo julgamento de Lula, agora no STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz na tarde desta terça-feira (23) o julgamento um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”.

QUEM JULGARÁ LULA?
A Quinta Turma do STJ é composta por cinco integrantes. No mês passado, o ministro Joel Ilan Paciornik, no entanto, se declarou impedido de julgar o recurso de Lula – um dos advogados pessoais do ministro atua para a Petrobrás, que é assistente de acusação no processo do petista.
Felix Fischer, que já negou outros pedidos de Lula, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas completam a 5ª turma e darão seus votos. Sem Paciornik no julgamento de Lula, serão contabilizados os votos de quatro ministros na análise do recurso.

Se houver empate, será convocado o ministro Antonio Saldanha, que atua na Sexta Turma do STJ, colegiado que também julga matérias criminais, e possui tempo semelhante ao de Paciornik no tribunal.

O julgamento do recurso de Lula pela 5ª Turma do STJ – conhecida como a “câmara de gás” do STJ, por ser “linha dura” com réus começou às 14h14 desta terça-feira. Nos arredores do tribunal, o clima era pacato e de tranquilidade nesta manhã.

QUAIS AS POSSIBILIDADES DO JULGAMENTO DESTA TERÇA-FEIRA PARA O EX-PRESIDENTE LULA?
– Rejeição do recurso e manutenção da pena fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4);
– Atender ao pedido de defesa de Lula e anular a condenação, determinando soltura do ex-presidente;
– Aceite parcial do recurso e redução da pena, o que poderia levar a uma prisão domiciliar;
– Pedido de vista e adiamento da decisão;

O ministro Félix Fischer é o relator do caso.

Dois ministros do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem do Estadão/Broadcast indicaram que pode haver um pedido de vista (mais tempo para análise) para interromper a discussão.

A defesa de Lula aposta em 18 teses jurídicas para reverter a condenação do ex-presidente no STJ – entre elas, a anulação do processo por falta de provas e a revisão do tamanho da pena, o que poderia levar o petista para a prisão domiciliar.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, avalia que são favoráveis as chances para o ex-presidente Lula no julgamento. “Acho que a tendência é favorável ao presidente, com uma grande possibilidade de empate”, previu, dizendo que chegou a essa conclusão após conversar com ministros.

JULGAMENTOS:
MINISTRO FÉLIX FISCHER
Na conclusão de seu voto, o ministro Félix Fischer optou por fixar a pena de Lula a 8 anos, 10 meses e 20 dias. Uma redução em relação ao que foi imposto pelo TRF-4, de 12 anos e um mês, dando provimento parcial ao recurso.

JORGE MUSSI
Ministro Jorge Mussi refuta o pedido de anulação do julgamento em seu voto. Jorge Mussi vota pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, há dois votos favoráveis à redução da pena de Lula. Mussi seguiu a decisão do ministro Félix Fischer. 

MINISTRO REYNALDO SOARES
O ministro Reynaldo Soares também vota pela redução da pena do ex-presidente Lula para 8 anos e 10 meses.

MINISTRO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Na conclusão de seu voto, o ministro Navarro Ribeiro Dantas dá prosseguimento parcial ao recurso, votando para reduzir a pena do ex-presidente Lula. Agora, 4 votos a 0 pela redução da condenação para 8 anos e 10 meses.

A redução da pena pode abrir caminho para Lula migrar até outubro ao regime semiaberto, aponta o criminalista Daniel Bialski. Desde abril do ano passado, o ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente, no entanto, responde a outros processos e já foi condenado em outro caso, o do sítio de Atibaia, em primeira instância.

Assista pelo canal do STJ no Youtube.