Carlos Fávaro: “Não temos risco de desabastecimento e falta de produtos”

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira, 29 de maio, que não há risco de desabastecimento de alimentos no país em decorrência da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul. Durante participação no “Bom Dia, Ministro”, ele pontuou que a importação de arroz serve para prevenir que o preço do grão aumente para o consumidor final. “Com tudo o que estamos fazendo para o Rio Grande do Sul, em hipótese alguma o governo quer afrontar os produtores. Nós precisamos olhar o problema de uma forma holística”, explicou.

“Não temos risco de nenhum tipo de desabastecimento, nem mesmo do arroz. O estoque é suficiente. O problema é a conjuntura momentânea. O Brasil é um grande player, produtor de soja, milho, arroz, feijão, trigo, carnes, algodão — o primeiro do mundo. E nós estamos com uma safra, apesar das dificuldades, muito boa, que foi colhida. O Brasil continua, a passos largos, sendo esse grande player da alimentação do Brasil e do mundo. Não temos hipótese alguma de risco de desabastecimento e falta de produtos”, destacou Fávaro na conversa com radialistas.

O ministro enfatizou que a medida serve para assegurar estabilidade no valor do produto nos mercados de todo o país. “Estamos combatendo a especulação do arroz. Teremos agora uma medida provisória que autoriza a compra de arroz importado e estaremos atentos para importar, se preciso, até 1 milhão de toneladas. Sabemos que o Rio Grande do Sul tem estoque suficiente para abastecer o Brasil, independentemente da tragédia que aconteceu, mas concordamos com os próprios líderes do setor lá que o problema é infraestrutura logística, até dificuldade para emitir nota fiscal. Não podemos deixar o mercado na vulnerabilidade”, acrescentou o ministro.

Diante das enchentes no estado, o Governo Federal estabeleceu regras de subvenção em operações de investimento rural e agroindustrial aos produtores gaúchos, regulamentação que estabelece as condições de desconto em programas de financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, como Pronaf e Pronamp, para produtores rurais que tiveram perdas materiais.

“A primeira medida do presidente Lula foi a suspensão imediata de todos os débitos dos produtores, custeio e investimentos, até 16 de agosto. É um período que teremos para estudar propostas, reconstituir e repactuar os débitos. E a outra fase é a reconstrução de fato: linhas de crédito e investimentos para que possam recompor tudo que foi perdido com essas chuvas”, destacou Fávaro.

O titular de Agricultura e Pecuária também antecipou que o próximo Plano Safra, que vai ser lançado em junho, vai contar com mais recursos para o seguro rural e maior montante para apoio à comercialização. Ele também destacou pontos importantes do Plano Safra 2023/2024, o maior da história. “Uma das grandes inovações que tivemos foi a linha de crédito dolarizada para que aqueles produtores que se destinam à produção e à exportação tenham um hedge natural e, com isso, não corram o risco da variação cambial. Essa linha foi criada no ano passado e já emprestou mais de R$ 8 bilhões, financiando máquinas e equipamentos”, sublinhou.

Ao longo de uma hora de entrevista, o ministro comentou ainda sobre a abertura de novos mercados para exportação de produtos brasileiros e ações de prevenção e uso de tecnologia para proteger o solo de plantações, além da importância de um debate sobre a descentralização da produção para diferentes regiões do Brasil.

O programa contou com a participação ao vivo de jornalistas das rádios Nacional de Brasília (Distrito Federal), Gaúcha Serra (Caxias do Sul – RS), Rádio Paiquerê (Londrina – PR), Agro FM (Lucas do Rio Verde – MT), Rádio Itatiaia (Belo Horizonte – MG), Rádio Sociedade (Feira de Santana – BA) e Rádio Meio Norte (Palmas – TO).

Confira alguns pontos da conversa em tópicos:

RIO GRANDE DO SUL — Está acontecendo uma grande rede de solidariedade, em especial o governo do presidente Lula, com total dedicação. Temos que separar o momento, tem várias fases. A primeira foi do acolhimento, do resgate e da solidariedade. Tudo isso está acontecendo com força total. Já na reconstrução, temos que dividir em duas fases. Primeiro, em especial, na agropecuária, é o passivo desse setor. É um setor que já vem de três secas consecutivas, quebras de safras fortes, e que precisa ter uma repactuação. A primeira medida do presidente Lula foi a suspensão imediata de todos os débitos dos produtores, de custeio e investimentos, até 16 de agosto. É um período que teremos para então estudar propostas, reconstituir e repactuar os débitos. E a outra fase é a reconstrução de fato: linhas de crédito e investimentos para que possam recompor tudo que foi perdido com essas chuvas. 

DIMENSÃO DO ESTRAGO — O tamanho do estrago no Sul ainda está sendo dimensionado. É claro que, com as águas que já baixaram, as regiões que já baixaram, é possível já fazer um diagnóstico e posso dizer que é muita coisa. Não será um processo rápido e não será fácil. O governo está se preparando, lançando linhas de crédito e, no caso da agropecuária, transferir o Ministério da Agricultura e Pecuária de forma itinerante para o estado. Estive lá, ontem, com todas as áreas do ministério e a Embrapa. Agora, no dia 10 de junho, vamos lançar um programa, porque precisa de acompanhamento técnico, orientação, linha de crédito para a Emater, que vai fazer a extensão rural. As pessoas vão precisar de orientação, além de dinheiro e autoestima. 

IMPORTAÇÃO DE ARROZ — Com tudo que estamos fazendo, em hipótese alguma o governo quer afrontar os produtores. Agora, precisamos olhar o problema de forma holística. Quais as consequências dessa tragédia para a população? O Rio Grande do Sul concentra 70% do arroz produzido no Brasil. O arroz é a base da alimentação do brasileiro. Tem gente querendo criar um movimento especulativo em cima da tragédia e o governo precisa coibir. De forma alguma afrontamos produtores, mas veja que, nos últimos 30 dias, o arroz subiu 30%, 40% o saco de 5 quilos. Teremos agora uma medida provisória que autoriza a compra de arroz importado, até 1 milhão de toneladas. Sabemos que o RS tem um estoque suficiente para abastecer o Brasil, independentemente da tragédia, mas concordando com os próprios líderes do setor lá no RS, o problema é de infraestrutura logística, de dificuldade para emitir nota fiscal. Não podemos deixar o mercado na vulnerabilidade. Vamos, gradativamente, controlar essa compra, manter os preços nos níveis razoáveis para a população e estimulando a produção. 

FAKE NEWS — As pessoas estão criando factoides, mentiras, dizendo à população, soltando vídeos e áudios, que o arroz ia faltar no supermercado, que um pacote de arroz ia chegar a R$ 70. As pessoas começaram a correr e fazer a compra daquilo que não precisavam. Isso começou a desabastecer algumas redes e, consequentemente, vêm os aproveitadores, que suspendem as vendas, observam que a demanda está mais forte que a oferta e começam a aumentar preços. Aumentou 30% a 40% nos últimos 30 dias. Não é o produtor que fez isso. Por isso, a Conab vai comprar uma quantidade de arroz, disponibilizar a um preço justo, R$ 20 o pacote de 5 quilos, para que estabilize essa situação. 

AGRICULTURA FAMILIAR — A região da Serra Gaúcha é de pequenos produtores que foram muito afetados. As linhas de crédito estão disponíveis. Tem uma linha de crédito do Pronamp e Pronaf disponível. Dependendo do status do município, se é calamidade ou emergência, os pequenos produtores podem sacar até R$ 50 mil com juros bastante acessíveis e já ao fazer o financiamento, recebe o rebate de 25%. Ele pega R$ 50 mil e passa a dever só R$ 38 mil. 

PLANO SAFRA — Fizemos, em 2023 e 2024, o maior Plano Safra da história. Como o Mato Grosso é o estado maior produtor de alimentos, maior volume de áreas, maior rebanho bovino, certamente levou os maiores recursos, o maior volume, por consequência natural. Mas, além disso, uma das grandes inovações foi a linha de crédito dolarizada para que produtores que se destinam à produção e à exportação tenham um hedge natural e, com isso, não correm o risco da variação cambial. Essa linha de crédito foi criada no ano passado e já emprestou mais de R$ 8 bilhões, financiando máquinas e equipamentos. Vamos poder financiar também armazéns. Custeio dolarizado é uma inovação espetacular. Com juros internacionais, mais baixos. Essa linha é uma oportunidade de termos juros mais baratos aos produtores e já estamos estruturando o novo Plano Safra, que deve ser lançado nos próximos 30 dias. E o compromisso do presidente é suceder os planos Safra, um maior do que o outro. Vai ser um Plano Safra ainda maior e um novo recorde será batido para estimular essa atividade que é a força da economia brasileira.

PREVENÇÃO — Precisamos de ciência. Não é simples o recomeço. Ontem, em Santa Cruz, a prefeita falou que já está adquirindo terrenos, mas procurando terrenos para construir casas longe das margens do rio. Há todo um desafio de pensar e estruturar políticas públicas, bem estar das pessoas, novas moradias, novos comércios, em locais seguros. Da mesma forma para a agropecuária. Por isso, a Embrapa, a presidenta e todo seu corpo técnico, todas as 43 unidades, estão transferindo, a partir de 10 de junho, para começar um programa, junto com a Emater, de visitar os campos, as propriedades, e levar tecnologias. A Embrapa de Passo Fundo tem um programa muito especial chamado 365, que visa a proteção do solo, fazer o perfil com 40 centímetros de profundidade, com calcário, fertilizantes e camada de matéria orgânica nos 365 dias do ano, para proteger esse solo. 

ABERTURA DE MERCADOS — Há, sem sombra de dúvida, um recorde absoluto neste terceiro governo do presidente Lula na abertura de mercados para produtos da agropecuária. São 123 novos mercados abertos para produtos da agropecuária brasileiros em 51 países que nós não tínhamos relações comerciais para esses produtos. Abertura de mercado é relação diplomática, você estabelece a relação com outros países, em que eles vendem alguma coisa para cá e você pode vender alguma coisa para lá. Uma relação bilateral. E passamos a vender produtos que não vendíamos. Ou, se vendíamos, não vendíamos em tanta quantidade. Por exemplo: há 20 anos, buscamos vender carne bovina e suína para o México. O México é um país do tamanho do Brasil e quem fornecia para eles eram os Estados Unidos e Canadá, com preços mais altos que os brasileiros. Conseguimos também abrir mercado do algodão para o Egito. Se o Egito não é um grande consumidor, todo mundo sabe do valor do algodão egípcio, tido como o melhor algodão do mundo. Se passamos a vender para eles, ganhamos equivalência, temos o melhor algodão do mundo para vender para todo o resto do mundo. 

APOIO AO PEQUENO — Existe a necessidade de estímulo maior aos pequenos produtores, aquele que produz o alimento que chega à nossa mesa. O grande agronegócio, a imensa maioria da sua produção é destinada à exportação, às divisas brasileiras, à geração de emprego, mas a agricultura familiar coloca o alimento na nossa mesa e precisa ser estimulada. Também fizemos o maior Plano Safra da história para a agricultura familiar. Recriamos programas importantes, como o Mais Alimentos, que estimula a venda e financia máquinas e equipamentos para pequenos produtores, com taxas de juros bastante subsidiadas, inclusive até negativas. Quando se faz uma linha de crédito com juro de 4% e tem uma inflação em torno de 4%, é juro zero para os produtores. O Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, está a todo vapor comprando a produção da agricultura familiar e distribuindo para aqueles que precisam, estimulando também tecnologias. A Embrapa participa. É um conjunto de ações de retomadas. A conectividade no campo, com estímulo para o filho do pequeno produtor, que não quer ficar sem internet, sem estar conectado com as redes sociais.

DOAÇÃO DE CARNE — Na quinta-feira passada, o presidente Lula me ligou e falou: “Olha, Fávaro, estamos com muitos donativos, as pessoas doando alimentos, água, roupas, colchões, muito mesmo. Mas os alimentos são não perecíveis: grãos, arroz, feijão, fubá, farinha de trigo, açúcar, café. Mas falta proteína, está faltando proteína na marmita, na alimentação dessas pessoas. Falta carne, ovo, porque é perecível”. Comecei imediatamente a conectar com as empresas e descobri que uma das maiores produtoras de ovos no país, por não ter uma logística, não saber como entregar, como distribuir este ovo. Convidei as associações dos frigoríficos, de todas as carnes, e em uma reunião muito solidária, eles propuseram, em suas redes de distribuição, receber do outro, doar e receber em centros de distribuição, caminhões, carros frigoríficos, distribuindo em todas as redes. São 590 Cozinhas Solidárias funcionando hoje no RS e, então, estamos organizando com eles, que já começaram a fornecer. No primeiro momento, 2 milhões de quilos de carnes, além de algumas carretas de ovos.