Câmara realiza sabatina com os indicados à Regula São Caetano

A Câmara de São Caetano realizou nesta terça-feira, 3, sabatina com os indicados pela prefeitura a assumirem os cargos de presidente e vice-presidente da Regula São Caetano, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Municipais de São Caetano do Sul.

Silvia de Campos, indicada ao cargo de presidente, e Rodrigo Gonçalves Toscano, indicado ao cargo de vice, compareceram no Plenário dos Autonomistas da Casa para responderem aos questionamentos dos vereadores e do público que acompanhou a audiência de arguição de forma presencial ou virtual.

A sabatina teve início após a 38ª sessão ordinária do ano, sendo conduzida pelo presidente da Casa, vereador Professor Pio Mielo (PSD), que explicou as regras para que as perguntas fossem feitas aos indicados.

A audiência foi dividida em três blocos de perguntas, sendo o primeiro destinado aos membros da Comissão de Arguição dos Indicados, comissão essa composta pelos vereadores que fazem parte da Comissão de Justiça e Redação da Casa, o segundo bloco para os demais vereadores presentes e o terceiro para público.

Os vereadores e o público puderam tirar as suas dúvidas sobre o funcionamento da Agência, o que motivou tanto Silvia como Toscano a aceitarem os cargos e se havia uma previsão para o início do órgão, além de outros questionamentos.

Ao final da audiência de arguição, o presidente da Câmara reiterou “a necessidade da deliberação da Comissão para que seja providenciado o parecer (favorável ou contrário às indicações) para que na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 10, o projeto de decreto legislativo seja pautado”, disse Pio.

Sessão Ordinária

A Câmara Municipal também realizou nesta terça sua 38ª sessão ordinária, com a votação na pauta da ordem do dia de projetos de autoria dos vereadores.

Ao todo foram votados três projetos e dois pareceres de inconstitucionalidade. Foram aprovados os projetos que instituem no calendário da cidade Semana de Conscientização Sobre a Saúde Bucal na Adolescência, do vereador Caio Salgado (PL), o Dia de Conscientização Sobre a Síndrome de Edwards, do vereador Marcos Fontes (PP) e o Novembro Azul Pet, do vereador Ubiratan Figueiredo (União Brasil).

Já as matérias com pareceres de inconstitucionalidade, os autores dos projetos pediram seu arquivamento, sendo os pedidos aprovados pelo plenário. Os projetos foram o que institui o Programa “Mão na Massa” de recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de São Caetano do Sul, do vereado Daniel Córdoba (PSD) e o que institui na cidade a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Proibição à Venda de Bebidas Alcoólicas para menores de 18 anos, do vereador Gilberto Costa (PP).