Câmara de SP aprova aumento de 37% nos salários de vereadores em votação relâmpago

Em um movimento controverso e acelerado, a Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça-feira, 12 de dezembro, uma proposta da Mesa Diretora que prevê um aumento de 37% nos salários dos parlamentares municipais. Liderada por Milton Leite, do União Brasil, a medida foi ratificada em apenas 25 segundos, sem qualquer debate no plenário, ocorrendo pouco mais de um mês após as eleições legislativas.

Os parlamentares eleitos e reeleitos para a próxima legislatura terão seus vencimentos ajustados para R$ 24.754,79 em janeiro, com um novo aumento previsto para fevereiro, elevando os salários para R$ 26.080,98. Atualmente, os vereadores recebem R$ 18.991,68 mensais.

A votação contou com a oposição de poucos membros: Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL foram os únicos a se posicionarem contra. Luna Zarattini (PT) optou pela abstenção. Curiosamente, nem Holiday nem Jussara estarão presentes na próxima legislatura.

A justificativa apresentada pela Mesa Diretora fundamenta-se na Constituição Federal, que permite que o salário dos vereadores corresponda até 75% dos vencimentos dos deputados estaduais. A argumentação destaca ainda a complexidade e as demandas da cidade de São Paulo como justificativas para o teto máximo.

O processo de aprovação ocorreu de maneira simbólica e rápida. A pauta da sessão foi invertida sem resistência e o projeto foi discutido em uma reunião conjunta de comissões. Nenhum vereador manifestou-se formalmente contra ou a favor durante o curto tempo da votação.

Após a aprovação, não houve registro individual dos votos dos parlamentares. Apenas posteriormente foi informado que Fernando Holiday, Jussara Basso e os representantes do PSOL se opuseram à resolução.

A legislação brasileira estipula que reajustes salariais concedidos por vereadores só entrem em vigor na legislatura seguinte. No entanto, dado o timing pós-eleitoral da aprovação, muitos dos reeleitos efetivamente se beneficiaram do aumento em seus próprios vencimentos.

Dos 55 membros da Câmara Municipal, 51 tentaram a reeleição e 35 conseguiram manter suas cadeiras. A taxa de renovação atingiu 63,3%, incluindo aqueles que não buscaram a reeleição. Dentre os nomes renomados que não retornarão à Casa estão Gilson Barreto (MDB), Carlos Bezerra Júnior (PSD), Paulo Frange (MDB) e Arselino Tatto (PT).

O episódio levanta questões sobre a transparência e a ética na condução de aumentos salariais por parte do Legislativo municipal, gerando críticas tanto entre os pares quanto na opinião pública.