Câmara de São Caetano realiza 32ª Sessão Ordinária
Confira os projetos e a ordem do dia
- Data: 21/10/2024 18:10
- Alterado: 21/10/2024 18:10
- Autor: Redação
- Fonte: Câmara de São Caetano
Câmara Municipal de São Caetano do Sul
Crédito:Divulgação
A Câmara de São Caetano do Sul realiza sua 32ª sessão ordinária do ano nesta terça-feira, 22. Em pauta, projetos de autoria dos vereadores da Casa. A sessão acontece a partir das 16 horas, no Plenário dos Autonomistas, com transmissão ao vivo pelas páginas oficiais da Casa no Facebook e Youtube.
Confira a ordem do dia para 32ª Sessão Ordinária:
I – PROCESSO Nº 1550/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA PARECER Nº 582, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de uma ferramenta que possa ajudar no processo de “doação de sangue”, dentro da plataforma de conectividade no qual a cidade de São Caetano do Sul está inserida.”
Publicação de fls. 3012 a 3018.
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II – PROCESSO Nº 2006/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 531, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a ampla publicação através do SAESA – Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de SCS, dos resultados de teste de qualidade da água comprada da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Publicação de fls. 3019 a 3024.
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III – PROCESSO Nº 2399/22
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 588, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a organização do serviço de creches-férias nos períodos de férias escolares e dá outras providências.”
Publicação de fls. 3025 a 3029.
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IV – PROCESSO Nº 2432/22
GILBERTO COSTA MARQUES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 590, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza os bares, restaurantes, lanchonetes e similares a instituir e denominar área exclusiva de permanência e atendimento a clientes acompanhados de seus respectivos animais de estimação.”
Publicação de fls. 3030 a 3034.
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V – PROCESSO Nº 2475/22
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 591, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre a Síndrome do Pensamento Acelerado’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 3035 a 3040.
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