Câmara de São Caetano aprova LOA para 2023 em segundo turno

A Câmara de São Caetano aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira, 29, o projeto de lei de autoria da prefeitura que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023, dando origem à Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Os vereadores Bruna Biondi (Psol), César Oliva (PSD), Parra (Podemos) e Jander Lira (PSD) apresentaram, respectivamente, seis, uma, quatro e cinco emendas ao projeto, totalizando 16 emendas que foram para discussão ao plenário, sendo que a Comissão de Finanças e Orçamento opinou pela rejeição das emendas apresentadas.

Em uma de suas emendas, o vereador Jander Lira aumentava o valor da verba do orçamento destinada para construção, reforma e ampliação de escolas do Ensino Médio, originalmente, segundo o vereador, de sete milhões, passando para R$ 16 milhões. No entendimento do parlamentar, o valor que o Executivo destinou na peça orçamentária para essa rubrica seria destinada para a escola Alcina Dantas Feijão.

Jander explicou que ele optou por modificar o valor para o mesmo que a prefeitura investiu na reforma do Eda Mantoanelli. “Acredito que o dinheiro é suficiente. Se a prefeitura conseguir economizar, pode utilizar esse recurso para outras escolas”, disse o parlamentar.

O líder do Governo na Casa, vereador Gilberto Costa (Avante), colocou que a previsão de reforma do Alcina é de dois anos. “Você manda a previsão daquilo que se prevê gastar em um ano. Mas a obra é de dois anos. No ano seguinte você complementa”, explicou Costa.

Outras emendas apresentadas versaram sobre aumento dos valores propostos no orçamento para áreas de segurança, drenagem urbana, habitação social, abono aos servidores, entre outras destinações. Todas as emendas foram rejeitadas, sendo o orçamento aprovado em seu texto original.