Câmara de São Caetano aprova Auxílio Transporte Escolar
O presidente da Casa, vereador Professor Pio Mielo (PSDB), pediu celeridade no envio do projeto para sanção da prefeitura, para que o auxílio possa ser pago ainda neste mês
- Data: 28/03/2023 20:03
- Alterado: 28/03/2023 20:03
- Autor: Redação
- Fonte: CMSCS
Crédito:Divulgação/CMSCS
A Câmara de São Caetano aprovou nesta terça-feira, 28, em dois turnos, o projeto de lei que institui o Programa Auxílio Transporte Escolar, de autoria do Executivo municipal.
O presidente da Casa, vereador Professor Pio Mielo (PSDB), pediu celeridade no envio do projeto para sanção da prefeitura, para que o auxílio possa ser pago ainda neste mês.
Segundo o projeto, o objetivo do programa é conceder uma bolsa mensal de R$ 180,00 aos estudantes para auxílio no deslocamento do aluno de sua residência à escola da rede pública de Educação Infantil ou do Ensino Fundamental da cidade. De acordo com o texto, serão concedidos até 1.500 auxílios por ano.
Entre os requisitos para participação no programa estão o de ter renda familiar bruta mensal inferior ou igual a quatro salários mínimos e o de estar matriculado em escola da rede pública municipal.
“Acredito que esse projeto vai atender a nossa cidade, aquelas pessoas que fazem uso do transporte escolar, que necessitam dessa verba”, disse o vereador Gilberto Costa (Avante), líder do Governo na Casa.
