Câmara aprova redução de carga horária de profissionais da Educação de São Caetano

A Câmara de São Caetano do Sul aprovou na manhã desta sexta-feira, 17, o projeto de lei da prefeitura que altera a carga horária dos empregos públicos de profissionais que trabalham na Educação da cidade, constantes nos quadros da prefeitura.

O projeto, aprovado em dois turnos, reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho de inspetor de alunos, tradutor, intérprete, e guia-intérprete de Libras, porteiro, servente provedor, vigia e técnico auxiliar de operação de áudio, vídeo e informática.

O presidente do poder Legislativo, vereador Professor Pio Mielo (PSDB) em sua fala durante a discussão do projeto, pontuou o trabalho realizado pelos vereadores para a redução da carga horária de diversos profissionais da Educação, ressaltando a necessidade de estudos para as readequações.

“Cada modalidade, cada função, em respeito aos concursos da época, foram feitos de um arcabouço legal que precisa de um olhar específico”, disse Pio.

Além da alteração na carga horária dos profissionais que trabalham na Educação, o projeto também alterou a jornada de trabalho de emprego público dos terapeutas ocupacionais.

Demais projetos

A Câmara Municipal também aprovou mais seis projetos da prefeitura nas duas sessões extraordinárias desta sexta, em dois turnos.

Ainda na esfera da Educação, estiveram na ordem do dia a matéria que cria a função gratificada para os profissionais que compõe o núcleo de gestão educacional, o projeto que reorganiza a jornada de trabalho dos profissionais do Magistério da Educação Básica da rede municipal e o projeto que autoriza São Caetano a integrar a Associação Internacional Cidades Educadoras.

Por fim, foram aprovados os projetos que tratam dos programas de parcelamento e regularização de débitos relacionados ao Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul), à Fundação das Artes e à USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul).