Câmara aprova recriação da Funasa com destaque ao texto-base de MP dos Ministérios

A Câmara dos Deputados aprovou a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na madrugada desta quinta-feira, 1º, por meio de destaque ao texto-base da Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios.

A Funasa havia sido extinta por MP editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo do governo, o que gerou insatisfação em partidos do Centrão que indicavam aliados para cargos no órgão. Essa medida vai caducar. O relator da MP dos Ministérios, contudo, havia incluído em seu parecer a extinção da Fundação. O destaque aprovado pelos deputados suprime esse trecho do texto.

As atribuições da Funasa haviam sido redistribuídas para ministérios como o das Cidades, comandado pelo emedebista Jader Filho. Por isso, a extinção do órgão passou a interessar ao MDB, mas outras legendas reagiram e costuraram um acordo para recriar o órgão.

“A recriação da Fundação Nacional da Saúde é, primeiramente, uma vitória para os brasileiros, sobretudo aqueles que residem nos pequenos e médios municípios, onde, pelo desenho original do governo, inevitavelmente ficariam sem acesso às mais essenciais políticas sanitárias”, disse o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), ex-presidente da Funasa.

Após uma ameaça de “rebelião” de deputados do Centrão contra o governo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a MP dos Ministérios. Foram 337 votos favoráveis, 125 contrários e uma abstenção. Para não caducar, o texto precisa passar pelo Senado nas próximas horas.

O Palácio do Planalto correu o risco de derrota no plenário ou de ver a MP caducar. Nesse caso, voltaria a valer a estrutura ministerial do governo Bolsonaro. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer que um eventual resultado negativo seria culpa do Executivo diante da insatisfação generalizada de parlamentares com a articulação política.