Câmara aprova projeto de Célio que assegura videochamadas para pacientes hospitalizados

O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) projeto de lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE) que assegura a realização de videochamadas entre familiares a pacientes internados em unidades de saúde. O texto segue para apreciação do Senado Federal.

“Esta ideia nasce na pandemia, mas vai se perpetuar em todas as outras enfermidades em que pudermos observar a possibilidade de videochamada nos hospitais. Hoje esta Casa faz algo histórico, muito bonito e singelo”, destacou Célio Studart da tribuna. Para ele, garantir este contato permitirá aos familiares um gesto de afeto ou mesmo um adeus em casos extremos.

Relatora do projeto, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou voto favorável. Em seu discurso, ressaltou que assegurar as videochamadas é respeitar a dignidade da pessoa humana, preceito fundamental da Constituição. A parlamentar parabenizou Célio pela proposta e por sua sensibilidade em meio a um momento tão difícil. “Este é um projeto daqueles que justificam muito o fato de estar aqui neste Plenário. É uma proposta de absoluta sensibilidade que surgiu junto a esse momento avassalador”, ressaltou.

O parlamentar cearense apresentou o projeto em abril de 2020, no começo da pandemia. O substitutivo amplia a possibilidade das videochamadas, indo além da questão do coronavírus. “A pandemia nos trouxe a importante reflexão sobre essa necessidade do contato entre a família e pacientes que não podem receber visitas. Por isso, é importante que apliquemos esse benefício também a outros internados, não somente aqueles que sofrem com a COVID-19”, diz trecho do parecer.

Em seu relatório, Soraya Santos destacou que um dos maiores sofrimentos relatados por pacientes que necessitam ser internados e também por seus familiares é a impossibilidade de se verem e poderem conversar. O projeto de Célio Studart permite, portanto, que se manifestem expressões de afeto e de apoio por parte da família, com benefícios inegáveis para todos os envolvidos, inclusive os tão sobrecarregados profissionais de saúde.

De acordo com o texto aprovado, os serviços de saúde propiciarão no mínimo uma videochamada diária entre os pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidade de terapia intensiva, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado. Além disso, serão realizadas por profissionais de saúde, respeitados os protocolos sanitários e de segurança com relação aos equipamentos utilizados.