Calendário de vencimento do IPVA recomeça em 11 de fevereiro

O calendário de vencimento do IPVA 2023 recomeça nesta semana. Em fevereiro, os proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem o desconto. Quem optou pelo parcelamento, em janeiro, também deve recolher a segunda parcela do imposto neste mês.

Em 2023, pela primeira vez, a Sefaz-SP optou por deixar todas as datas de vencimento no mesmo dia de cada mês. Os prazos de pagamento para veículos de placa final 1, por exemplo, foram fixados em 11 de janeiro, 11 de fevereiro, 11 de março, 11 de abril e 11 de maio. Se o vencimento ocorrer no final de semana ou feriado, o pagamento pode ser realizado no próximo dia útil, seguindo a regra geral do processo civil.

Como a placa final 1 vence neste sábado, 11, e a final 2 no domingo, o pagamento pode ser feito na segunda-feira, dia 13. Veículos com placa final 3 têm vencimento na própria segunda, 13, último dia para a quitação da segunda parcela.

Para efetuar o pagamento, basta se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor) e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos terminais de autoatendimento ou nos guichês de caixa. O pagamento pode ser feito também pela internet, ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. O IPVA pode, ainda, ser pago em casas lotéricas.

Balanço de pagamentos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento arrecadou R$ 9,7 bilhões no ciclo de janeiro do IPVA 2023. Foram R$ 7,8 bilhões de proprietários que quitaram o imposto à vista, com desconto de 3%, e R$ 1,9 bilhão de proprietários que pagaram a primeira parcela do imposto.

Os recursos obtidos com o IPVA têm papel importante na Educação. Isso porque 20% do valor recolhido vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O restante do imposto arrecadado é repartido meio a meio entre Estado e as 645 Prefeituras e são recursos fundamentais para a gestão dos serviços públicos no início do ano. As cidades com maiores arrecadações do imposto em janeiro foram São Paulo (R$ 3 bilhões), Campinas (R$ 355 milhões) e Ribeirão Preto (R$ 220 milhões).