CAIXA vai financiar a revitalização de prédio para moradia social em Cubatão (SP)

A CAIXA financiará a revitalização do Edifício Castro, em Cubatão (SP), com recursos do FGTS, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O prédio, localizado no centro histórico da cidade, que estava desabitado desde a década de 90, foi desapropriado pela prefeitura e destinado à habitação social. O contrato assinado entre a CAIXA, o ente público municipal e a construtora responsável pela obra inaugura o primeiro projeto da modalidade Retrofit do produto Apoio à Produção aprovado no Brasil. 

O investimento total é de R$ 10,8 milhões para a reforma do edifício, que abrigará 81 novas unidades habitacionais. As moradias serão destinadas a munícipes cadastrados pela prefeitura de Cubatão, com renda familiar de até R$ 8 mil e que não possuam imóvel, incluindo os servidores públicos municipais. 

Para o superintendente de rede da CAIXA na Baixada Santista, João Vitor Mathias Siqueira, a parceria com a prefeitura traz uma solução inovadora para fortalecer o programa MCMV na região. “Hoje, a CAIXA celebra um momento histórico ao oficializar o primeiro financiamento de retrofit no Brasil, na modalidade apoio à produção, um marco significativo para o setor habitacional do país”, afirmou. “Essa iniciativa representa um avanço, não apenas para o município, mas também para as cidades vizinhas, com as quais o banco tem dialogado para apresentar o mesmo modelo. O retrofit oferece benefícios para a urbanização, se utilizando de imóveis desocupados, valoriza a infraestrutura local e, principalmente, promove dignidade para as famílias ao transformar o sonho da casa própria em realidade”, disse. 

O retrofit é um modelo para a recuperação de prédios, privados e públicos, antigos e inutilizados, com o objetivo de atualizar os espaços seguindo a legislação vigente e transformá-los em moradia. No processo, são mantidos os elementos originais históricos e arquitetônicos, como a fachada. O uso da técnica é parte da estratégia do Governo Federal para amenizar o déficit habitacional no país, agilizando as entregas, visto que há o aproveitamento da infraestrutura já existente, como saneamento básico, iluminação pública, drenagem de águas pluviais, meios de transporte, hospitais, entre outros. 

A promoção da sustentabilidade é outro aspecto do Retrofit, pois reduz a necessidade de novos recursos naturais e o descarte de materiais. Essa prática contribui para a eficiência energética, diminuição de emissões de carbono e reutilização de espaços urbanos, alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável, principalmente do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – Comunidades e Cidades Sustentáveis, da Agenda 2030 da ONU. 

Edifício Castro: 

Construído na década de 70, em um terreno de 866 m² de área e com 6.788 m² de construção, o prédio com 10 andares funcionou comercialmente com escritórios, lojas e cinema. No fim da década de 1980, em razão do estado de precariedade das instalações, foi desapropriado pela prefeitura e passou a receber serviços públicos apenas no térreo e primeiro andar. 

O Edifício Castro é um emblemático empreendimento imobiliário na região central de Cubatão, mas as condições do imóvel impossibilitavam a comercialização formal pela falta de escritura e do registro definitivo das dependências do prédio. 

Minha Casa, Minha Vida  

O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltou por meio da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e busca avançar em termos da melhor localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo a proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público. 
  

O programa tem como objetivo promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo as famílias de baixa e média renda, associado a um desenvolvimento urbano e econômico mais equilibrado e inclusivo. 
  

O Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. 
  

Outras informações sobre o programa estão disponíveis na página da CAIXA.