Braskem já provisionou 15 Bilhões para desastre de Maceió

Responsável pelo maior desastre ambiental urbano em curso no país, a Braskem é a sexta maior fabricante de produtos químicos do mundo, com fábricas em três países, além do Brasil. A empresa fechou 2022 com receita de R$ 95,6 bilhões e prejuízo de R$ 338 milhões.

Seus principais acionistas são a Petrobras e a Novonor (ex-Odebrecht), que tenta há anos vender parte de suas ações para recuperar-se da crise vivida após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Atualmente, seus controladores avaliam proposta de cerca de R$ 10 bilhões da Adnoc, dos Emirados Árabes Unidos. Segundo a BBC, o negócio seria discutido durante a COP28 com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que negou qualquer conversa sobre o tema.

A Braskem foi criada em 2002, a partir da incorporação de ativos petroquímicos da então Odebrecht e do grupo Mariani. Ganhou o status de gigante global em 2010, a partir da incorporação de ativos petroquímicos da Petrobras e do grupo Ultra.

Essa operação seguia a política dos “campeões nacionais” implementada nos primeiros governos petistas. A ideia era fomentar a criação de multinacionais brasileiras com apoio do Estado, como o frigorífico JBS e a fracassada experiência da supertele Oi/Portugal Telecom.

Turbinada pela entrada da Petrobras, a Braskem intensificou sua expansão. Hoje, a área internacional da empresa tem unidades industriais nos Estados Unidos, no México e na Alemanha, além de escritórios comerciais na Europa, Ásia e América do Sul.

A petroquímica assumiu a exploração de sal-gema em sua criação, que contou com a incorporação da Trikem, concessionária da mina alagoana. As atividades foram suspensas em 2019, um ano após os primeiros tremores de terra em Maceió.

Desde então já foram fechados diversos acordos de reparação e indenização de atingidos. Em seu balanço do terceiro trimestre, a empresa soma R$ 5,6 bilhões em provisões para gastos com essas rubricas.

Os recursos estão sendo destinados ao tratamento das cavidades de sal, realocação de famílias e medidas sociourbanísticas, entre outros.

A companhia é alvo ainda de diversas ações judiciais sobre o tema, além de outras ações individuais por reparação. No balanço do terceiro trimestre, a empresa avalia como perdas possíveis com esses processos judiciais um valor total de R$ 6 bilhões.

Em comunicado, a empresa diz que até o momento já provisionou R$ 14,4 bilhões para possíveis gastos com o desastre de Maceió. Sendo R$ 9,2 bilhões em indenizações às famílias e empresários que moravam e trabalhavam nos bairros esvaziados.

No balanço, porém, a petroquímica diz que “não pode descartar futuros desdobramentos relacionados ao evento geológico de Alagoas, ao processo de realocação e ações nas áreas desocupadas e adjacentes, de modo que os custos a serem incorridos pela Braskem poderão ser diferentes de suas estimativas e provisões”.

“Não é possível antecipar todos os novos pleitos, de natureza indenizatória ou naturezas diversas, que poderão ser apresentados por indivíduos ou grupos, inclusive entes públicos ou privados, que entendam ter sofrido impactos e/ou danos de alguma forma relacionados ao fenômeno geológico”, acrescenta.

As incertezas em relação aos gastos futuros com a reparação dos danos vêm dificultando o processo de venda das ações da Novonor na companhia, que hoje estão em mãos de grandes bancos como garantia a empréstimos concedidos à ex-Odebrecht.

Dona de 36,1% do capital total da empresa, a Petrobras tem preferência sobre qualquer proposta pelo controle, o que lhe dá o direito de comprar as ações de sua sócia ou de vender sua fatia pelo mesmo preço. A estatal afirma, porém, que ainda não tomou nenhuma decisão.