Braskem: Acompanhando MPF brasileiro, autoridades americanas encerram monitoria externa

A Braskem cumpriu todos os compromissos de conformidade assumidos com o Departamento de Justiça dos EUA (DoJ, na sigla em inglês) e com a SEC (Securities and Exchange Commission, o órgão regulador do mercado de capitais americano), o que resultou no fim da monitoria externa na companhia. Essa monitoria havia sido instituída em 2017, como parte dos acordos de leniência da companhia no âmbito das investigações da Lava-Jato. A decisão do DoJ e da SEC de dar por findo o processo sem necessidade de prorrogação atesta o quanto a Braskem evoluiu em seu sistema de conformidade.

A monitoria externa tinha previsão de três anos e poderia ser prorrogada, mas a forma como a companhia conduziu internamente as ações de Conformidade demonstrou o compromisso dos acionistas e da empresa em implementar de forma prioritária algo tão importante. “Temos a certeza de que a atuação ética, íntegra e transparente está em todas as nossas ações, sistemas e processos e que todos que aqui trabalham contribuem para a melhoria contínua das práticas de conformidade e governança”, disse o presidente da Braskem, Roberto Simões. “Podemos dizer que o programa de Conformidade foi fruto de muita dedicação e profissionalismo de todas as equipes da Braskem”, complementa.

Em março, o Ministério Público Federal também havia reconhecido as melhorias alcançadas pelo programa de conformidade da Braskem e terminado a sua monitoria externa. A decisão do MPF se baseou na certificação de monitores independentes que atestaram o cumprimento de todas as obrigações assumidas no acordo assinado entre MPF e Braskem em 2016 e a implementação de iniciativas adicionais recomendadas por esses monitores. 

Durante o processo de monitoria independente, a companhia estabeleceu políticas e procedimentos, treinou 100% das pessoas nos temas de conformidade, implantou controles anticorrupção, aprimorou processos e ferramentas, estabeleceu mecanismos para assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade, prevenindo a ocorrência de ilícitos e privilegiando a ética e a transparência na condução de seus negócios, os quais foram pormenorizadamente avaliados e testados pelos monitores.

O trabalho dos monitores incluiu avaliações detalhadas dos principais elementos de um programa eficaz de conformidade: comprometimento da alta administração, avaliação de riscos, treinamento e comunicação, medidas disciplinares, mecanismos de denúncia e investigações, gestão de terceiros, controles financeiros e relacionamento com agentes públicos entre outros. “A manutenção e o aprimoramento do sistema de conformidade da Braskem são constantes. Continuaremos evoluindo, trabalhando com determinação e sempre com foco na atuação ética, íntegra e transparente”, afirma Everson Bassinello, diretor de Conformidade da Braskem.