Brasil propõe ao G20 financiamento a países pobres para combate à fome

O Brasil propôs aos membros do G20 a discussão de fontes de financiamento para que países mais pobres consigam implementar políticas de combate à fome e erradicação da pobreza. As tratativas técnicas foram iniciadas formalmente nesta quarta-feira (21), com a primeira reunião da força-tarefa do G20 para a implementação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A agenda é uma das principais apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período em que o Brasil exercerá a presidência do grupo, que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana.

O ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o esforço vai envolver não só os países do grupo, mas outros que tenham interesse em aderir à aliança. Na primeira reunião, segundo ele, participaram representantes de 54 delegações.

“Queremos evitar a duplicação de esforços e posicionar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza como um mecanismo que dará o impulso político necessário para mobilizar os fundos e mecanismos existentes e melhor organizá-los em torno de dois princípios. Primeiro, o foco nos mais pobres e vulneráveis. Dois, a implementação consistente de políticas nacionais”, afirmou.

Neste primeiro ciclo de reuniões técnicas, que se estenderá até sexta-feira (23), serão apresentados quatro relatórios produzidos por organismos internacionais com experiências bem-sucedidas de combate à fome e redução da pobreza em diferentes países. Segundo o ministro, políticas de transferência de renda e alimentação escolar devem ter papel relevante na definição da estratégia de atuação.

Brasil como chave nos debates do G20

Os representantes do Brasil também apresentaram um escopo do que entendem que deveria ser a aliança global, com o que se pretende alcançar e como cada país pode colaborar. O texto ainda não é público porque será discutido com as delegações e pode sofrer ajustes, mas gira em torno de três pilares: técnico, financeiro e institucional.

O pilar técnico é o que vai reunir as recomendações de políticas, respeitando as particularidades dos países. O pilar do financiamento é o que viabilizará a adoção das medidas necessárias para atingir os objetivos da aliança. Já o pilar institucional é o próprio compromisso dos países.

Dias afirmou que um dos princípios defendidos pelo Brasil na força-tarefa é que as economias avançadas disponibilizem recursos para os países mais pobres conseguirem implementar as políticas de combate à fome e à pobreza.

Ainda não há valores ou metas definidas, mas, no curso das negociações, cada país que aderir à aliança poderá indicar os esforços que está disposto a perseguir, tanto em termos de políticas quanto em termos de recursos financeiros.
Uma das possibilidades é que um determinado país se disponha a apoiar diretamente outro que esteja em situação menos favorável. Mas a ajuda também pode ser mais abrangente.

“É o plano de cada país que gera a consolidação com uma meta anualizada. O que a aliança inova é integrar todas as áreas para ter eficiência e acompanhamento. A mesma coisa em relação à pobreza. Teremos uma meta anual com o objetivo de alcançar resultados até 2030”, disse o ministro.

Ele lembr ou que, em 2015, os países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) pactuaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que preveem, entre outras metas, acabar com a fome e erradicar a pobreza até 2030.

“Quando [o ODS] foi lançado, a gente tinha cerca de 600 milhões de pessoas no mapa da fome, e ele [o número] cresceu”, disse. “Cerca de 735 milhões de pessoas do mundo em 2022 estavam passando fome, em um planeta que produz amplamente a comida necessária para o sustento de todos e de todas.”

A próxima reunião da força-tarefa do G20 vai ocorrer em março, em Brasília, e já vai debater uma primeira versão do texto final da criação da aliança global. A redação deve ser fechada em nível técnico na reunião de maio, que ocorrerá em Teresina (PI).

A ideia é que o texto da aliança seja ratificado pela assembleia de ministros do G20, em julho, e depois na cúpula de chefes de Estado, em novembro.