Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia
Depois de devolvida pelo Senado, Bolsonaro cancelou MP que dava ao ministro da Educação prerrogativa de designar reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia
- Data: 12/06/2020 16:06
- Alterado: 12/06/2020 16:06
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
Bolsonaro revoga MP que designava Weintraub para escolher reitores de universidades federais sem eleição
Crédito:Marcos Corrêa/PR
A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade.
O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.
Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.
Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.