Bolsa Família: novas regras impedem candidatos eleitos de receber benefícios
Medida se pauta nos requisitos de vulnerabilidade social do programa de transferência de renda do Governo Federal e foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta, 17 de janeiro
- Data: 17/01/2025 15:01
- Alterado: 17/01/2025 15:01
- Autor: Redação
- Fonte: Governo Federal
Bolsa Família
Crédito:MDAS/Divulgação
Uma nova normativa, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 17 de janeiro, estabelece alterações significativas nos critérios de elegibilidade para o programa de transferência de renda do Governo Federal, o Bolsa Família. A medida se baseia nos requisitos de vulnerabilidade social e afetará diretamente os primeiros pagamentos de 2025, que estão agendados para começar na próxima segunda-feira (20).
Conforme as novas diretrizes, 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024 foram excluídos da lista de beneficiários. Essa decisão é parte da instrução normativa emitida pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo o documento oficial, as famílias que tiverem membros identificados como candidatos eleitos em 2024 enfrentarão o cancelamento dos benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás a partir de janeiro de 2025. Além disso, aquelas famílias que não são beneficiárias do programa, mas que estão registradas no Cadastro Único e incluem candidatos eleitos em sua composição familiar, também estarão impedidas de solicitar benefícios durante o mandato dos referidos candidatos.
O cancelamento dos benefícios afetará diversas regiões do Brasil, com a lista abrangendo 167 famílias no Norte, 592 no Nordeste, 300 no Sudeste, 82 no Sul e 58 no Centro-Oeste. A transparência dessa medida busca garantir que os recursos sejam direcionados adequadamente às famílias que realmente necessitam do suporte financeiro oferecido pelo governo.
As novas regras visam fortalecer a integridade do programa e assegurar que os benefícios cheguem a quem mais precisa, enquanto promove uma reflexão sobre a relação entre política e assistência social.