Bolsa Família: Avanços e Impactos em 2024

Desde a sua reativação no ano anterior, o Programa Bolsa Família (PBF) tem se consolidado como uma ferramenta essencial no combate à fome e à pobreza no Brasil. No último ano, mais de 20,86 milhões de famílias em todos os municípios do país foram beneficiadas, totalizando transferências que ultrapassaram R$ 168,3 bilhões, o que equivale a uma média mensal de R$ 14,02 bilhões em 2024.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), tem se empenhado em reforçar as diretrizes do programa. As prioridades incluem o acesso à renda, educação, saúde e assistência social. Um foco especial é direcionado para mulheres e crianças, além de grupos em situação de vulnerabilidade acentuada, como comunidades indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua.

Em termos de impacto sobre as mulheres, o Bolsa Família beneficiou aproximadamente 32 milhões de meninas e mulheres em 2024, representando 58,2% do total de atendidos. Notavelmente, 17,3 milhões das famílias assistidas são chefiadas por mulheres, correspondendo a 83,27% do total.

O programa também ofereceu suporte a cerca de 911,9 mil gestantes através do Benefício Variável Familiar (BVF), resultando em um total superior a R$ 515,4 milhões. Além disso, aproximadamente 436 mil nutrizes foram assistidas com um repasse que somou R$ 252,5 milhões.

No que diz respeito a crianças e adolescentes, mais de 24,86 milhões com idades entre sete e 18 anos incompletos foram contemplados com benefícios adicionais mensais de R$ 50. Ao longo do ano, essa assistência financeira totalizou R$ 24,45 bilhões. Outras medidas beneficiaram mais de 9,4 milhões de crianças na faixa etária da primeira infância (de zero a seis anos), que receberam mensalmente R$ 150, acumulando um total anual de R$ 15,9 bilhões.

A recuperação das condicionalidades do Bolsa Família também se destacou como um marco importante neste período. Em 2024, cerca de 28,2 milhões de crianças e mulheres receberam serviços de saúde essenciais, como acompanhamento vacinal. Adicionalmente, aproximadamente 570 mil gestantes participaram de consultas pré-natais.

O programa registrou ainda que 16,49 milhões de crianças e jovens foram assistidos nas escolas, contribuindo para a diminuição da evasão escolar.

Em termos demográficos, pelo menos 39,6 milhões de beneficiários se identificam como pretos ou pardos, representando 73% da população atendida pelo Bolsa Família. O programa também focou na assistência a grupos tradicionais em situações vulneráveis: mais de 274 mil famílias quilombolas; 238 mil indígenas; 400 mil catadores de materiais recicláveis; e 237 mil pessoas em situação de rua foram atendidos.

Uma iniciativa notável foi a implementação da regra de proteção social para cerca de 2,7 milhões de famílias que apresentaram aumento na renda. De acordo com essa regra, essas famílias poderão continuar recebendo parte dos benefícios por até dois anos enquanto estruturam sua autonomia financeira. A secretária nacional da Senarc enfatizou a importância do Bolsa Família não apenas no suporte financeiro às casas mas também no fortalecimento da economia local.

Além disso, medidas emergenciais foram adotadas em mais de mil municípios devido a desastres naturais ou situações excepcionais. No Rio Grande do Sul – onde ocorreram os piores desastres climáticos da história do estado – o MDS conseguiu garantir proteção social às famílias afetadas através do PBF. O coordenador estadual do Cadastro Único e Bolsa Família elogiou o apoio recebido durante esses momentos críticos.

Ao longo do ano, o Auxílio Gás também teve um papel relevante na assistência social brasileira ao atender cerca de 5,6 milhões de famílias bimestralmente com um total anual aproximado de R$ 3,5 bilhões.