Barulho de festas no Campo de Marte irrita moradores da zona norte de SP

Moradores que vivem no entorno do Campo de Marte, em Santana, na zona norte de São Paulo, têm perdido o sono com festas realizadas na área do aeroporto.

Uma associação de residentes foi à Justiça pedir o fim dos eventos no Hangar Estrella Galicia, onde os festivais ocorrem, caso não sejam instalados equipamentos para redução de ruído.

A ação foi ajuizada em novembro de 2022, e em maio do ano passado foi concedida uma liminar (decisão provisória) ordenando a interrupção de shows e festas no aeroporto. Mas os moradores alegam descumprimento da determinação.

A Allien Produções, que controla o Hangar Estrella Galicia, afirmou ter todos os alvarás e licenças de funcionamento, e disse respeitar e cumprir a lei. Ressaltou ter feito melhorias no projeto acústico para isolar os sons em festas. Questionada se os eventos seguem acontecendo apesar a liminar, a empresa disse que não iria comentar.

A Infraero, que operou o aeroporto Campo de Marte até agosto de 2023, arrematou espaço para a Allien em 2020, prevendo a finalidade de bar ou restaurante, com possível produção de eventos. A empresa foi a única do processo licitatório.

O hangar é um espaço voltado para a pista do aeroporto. No site do estabelecimento é citada a segurança como diferencial, por estar em área federal. É possível entrar no local pela entrada principal do Campo de Marte, mediante ingresso.

A área onde está o hangar fica em espaço do Campo de Marte diferente daquele onde a Prefeitura de São Paulo pretende construir um parque.

No site Reclame Aqui e nas avaliações do espaço no Google estão registradas uma série de queixas sobre o barulho na madrugada e o desrespeito ao Psiu (Programa de Silêncio Urbano).

Um militar residente na vila confirmou, sob anonimato, o volume excessivo, citando dificuldade para dormir. Segundo ele, o som começa por volta das 22h e se estende até depois das 6h, ininterruptamente.

Em vídeos enviados por moradores das redondezas é possível notar o barulho até mesmo em casas a quilômetros de distância do aeroporto. Segundo lei municipal, a região deve ter ruído noturno de até 50 decibéis, nível de som equivalente a uma rua pouco movimentada.

A Allien pediu duas vezes a suspensão da liminar de maio de 2023, mas as solicitações foram negadas. Nos autos da ação, obtida pela reportagem, constam ao menos 27 festivais até maio, descumprindo ordem do Judiciário.

A Prefeitura de São Paulo diz que foram realizadas vistorias no local em 25 de maio e 1º de junho e que em ambas as ocasiões o ruído não comportava penalidade. Afirma ainda que o aeroporto será fiscalizado novamente.

A Infraero disse não administrar mais o local e que se manifestará sobre o caso apenas ao final do processo na Justiça. Ela concedeu a infraestrutura à Pax Aeroportos.

Já a concessionária ressaltou que a ação foi aberta antes da transição da área e que desde o início de sua administração busca reforçar uma atuação responsável, “com foco em segurança operacional, inovação, cumprimento das exigências regulatórias, normativas e contratuais”.

Perícia realizada no local em outubro de 2023 concluiu que os níveis das caixas de som reproduzidos na análise foram semelhantes ao encontrado em locais como o Allianz Parque e o Morumbis, onde frequentemente há shows.

Apesar disso, o Ministério Público de São Paulo afirmou que mesmo com esses níveis é necessário um projeto de mapa acústico e isolamento, com limitadores de ruído. Também registrou que os moradores foram unânimes em dizer que o som da perícia estava muito inferior ao praticado.

A consultora de relacionamento comercial Daniela Catuta, 40, mora perto do aeroporto e disse ter iniciado tratamento psicológico e psiquiátrico por causa do barulho e da dificuldade de dormir.

Vivendo na região desde os oito anos de idade, ela afirmou que pensa em se mudar dali. “É chegar final de semana, bate a crise de ansiedade e eu falo ‘meu Deus do céu, eu preciso sair deste lugar’. É insuportável morar aqui.”

COMO DENUNCIAR RUÍDO EXCESSIVO

Barulho

A lei de zoneamento da capital estabelece diferentes parâmetros sobre ruídos a depender da região da cidade e do horário. Em zonas mistas, a regra geral é de até 50 decibéis das 22h às 7h. É possível consultar a zona à qual seu bairro pertence no site da prefeitura

Reclamações

É possível registrar queixa sobre barulho excessivo pelo telefone 156, pelo portal digital da prefeitura ou pelas subprefeituras. É necessário informar nome completo do estabelecimento, horário do barulho e a atividade exercida; o denunciante deve informar nome, endereço e telefone

Fiscalização

A Prefeitura de São Paulo criou o Psiu (Programa de Silêncio Urbano), que vistoria locais e veículos usando decibelímetro dia e noite. O programa divide a fiscalização com as subprefeituras, que avaliam locais que vendam bebida alcoólica ou perturbam o sossego público entre 1h e 5h