Bandeira Tarifária do Setor Elétrico em Fevereiro é Verde, Sem Custos Adicionais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária do setor elétrico brasileiro para o mês de fevereiro será classificada como verde, o que implica que não haverá custos adicionais nas faturas de energia dos consumidores.

Este é o terceiro mês consecutivo sem encargos extras. A Aneel atribui essa decisão ao volume significativo de chuvas e à boa condição dos reservatórios, que garantiram a continuidade da geração hidrelétrica.

“Os consumidores podem ficar tranquilos, pois não haverá acréscimos nas contas de energia devido às favoráveis previsões de geração hidrelétrica”, afirmou a agência.

A bandeira tarifária verde esteve em vigor de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi temporariamente substituída pela bandeira amarela. Em agosto do ano passado, retornou à cor verde, mas em setembro passou a ser vermelha patamar 1, seguida por vermelha patamar 2 em outubro. Em novembro, a bandeira foi alterada para amarela novamente, mas dezembro trouxe o retorno à bandeira verde.

Esta medida se aplica a todos os consumidores que estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) no Brasil.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado em 2015 com o objetivo de informar os consumidores sobre os custos associados à geração de energia elétrica no país. Essa metodologia reflete o custo variável da produção energética, levando em consideração fatores como a disponibilidade hídrica, o uso de fontes renováveis e o acionamento das usinas termelétricas, que têm um custo mais elevado.

O intuito é permitir uma transferência mais imediata das flutuações nos preços da geração elétrica para os consumidores, promovendo maior transparência e incentivando um consumo consciente. Antes da adoção deste sistema, os reajustes eram realizados apenas anualmente.

Atualmente, cerca de 71% da geração de eletricidade no Brasil é proveniente de hidrelétricas. O restante da matriz energética é composto por fontes alternativas como eólica, solar e nuclear. Em períodos de seca, quando a capacidade das hidrelétricas pode ser afetada, o país conta com usinas térmicas que são ativadas para compensar a falta de água.

Essas usinas térmicas utilizam combustíveis como gás natural, óleo combustível ou diesel. A ativação dessas unidades resulta em um aumento nos custos de geração de energia devido às despesas com a aquisição dos combustíveis necessários.

Compreendendo as Bandeiras Tarifárias:

• Bandeira Verde: Condições favoráveis para a geração de energia; sem acréscimos na tarifa.
• Bandeira Amarela: Condições menos favoráveis; acréscimo de R$ 0,01885 por quilowatt-hora (kWh) consumido.
• Bandeira Vermelha – Patamar 1: Condições onerosas para a geração; acréscimo de R$ 0,04463 por quilowatt-hora (kWh) consumido.
• Bandeira Vermelha – Patamar 2: Condições ainda mais onerosas; acréscimo de R$ 0,07877 por quilowatt-hora (kWh) consumido.