Balcão do Empreendedor da ACSP inicia registro de marcas a partir de dezembro

Dando sequência à parceria iniciada em setembro com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se reuniu nesta sexta-feira, 22 de outubro, com dirigentes da autarquia para firmar mais um passo na direção da efetivação da cooperação que, entre outras coisas, possibilitará que pequenos e médios empreendedores registrem suas marcas no Balcão do Empreendedor, localizado na sede da ACSP, no centro de São Paulo.

“A precisão é de que a partir de dezembro já possamos oferecer aos nossos associados esse novo serviço de registro de marcas. Os treinamentos e a capacitação dos colaboradores já estão em andamento”, afirmou Renan Luiz da Silva, advogado e administrador do escritório regional da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) na ACSP.

Com o acordo de parceria, será possível realizar a abertura da empresa e iniciar o processo de registro de marca e propriedade intelectual em um mesmo local. A medida vai valer, inclusive, para casos de licenciamento para o mercado exterior.

Criado em 1970 e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o INPI recebe cerca de 360 mil pedidos de registros anualmente. Deste montante, 95% são feitos por via eletrônica. De acordo com dados da própria autarquia, somente no primeiro semestre de 2021, os pedidos cresceram 75%, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, 82.686 donos de pequenos negócios entraram com solicitações junto ao INPI. Em 2020, o número de pedidos de registro de marcas já havia verificado um crescimento de 20%, em comparação com 2019.

O próximo passo, de acordo com o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, é iniciar a operação dos registros e reforçar a importância do licenciamento para startups. O tempo para o reconhecimento da marca vai de seis a nove meses atualmente, a depender da natureza da atividade do negócio.

“Hoje, 85% do valor de mercado das grandes empresas que estão em bolsas como Standard & Poor’s é devido ao mercado intangível. As marcas são elementos importantíssimos e têm efeito enorme sobre a atividade econômica”, salientou Furtado, completando que a autarquia está se ajustando à nova realidade global e trabalhando pelo incentivo de registros de ativos intelectuais.

Além da parceria, o encontro proporcionou também as primeiras conversas no sentido de estreitar ainda mais as relações entre a ACSP e o INPI, levando novos serviços e oferecendo mais soluções para o empreendedor.

O INPI, vale ressaltar, tem sido um facilitador para que o pequeno e médio empreendedor alcance projeção internacional. Signatária do protocolo de Madri, tratado gerenciado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e que tem como objetivo simplificar os procedimentos e reduzir os custos para registro de marcas em países estrangeiros, a autarquia dá acesso a mais de 120 países, sem necessidades de mais intermediários.