Austrália aprova proibição inédita de redes sociais para menores de 16 anos

O Senado da Austrália deu um passo inédito ao aprovar, na última quinta-feira (28), uma legislação que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos. Esta medida, que deverá ser a primeira do gênero em nível mundial, aguarda agora apenas a confirmação de algumas alterações pela Câmara dos Representantes para ser sancionada.

A nova legislação impõe severas penalidades às plataformas digitais como TikTok, Facebook, Snapchat, Reddit, X e Instagram. Caso falhem em impedir o acesso de menores de 16 anos, poderão enfrentar multas elevadas, chegando a 50 milhões de dólares australianos, equivalentes a aproximadamente 194 milhões de reais.

A proposta legislativa obteve aprovação expressiva no Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Anteriormente, a Câmara dos Representantes havia demonstrado apoio esmagador à medida, com 102 votos favoráveis e apenas 13 contrários. As emendas sugeridas pela oposição no Senado já receberam a anuência do governo e sua ratificação pela Câmara é considerada uma questão meramente processual.

Uma vez sancionada, as plataformas terão o prazo de um ano para desenvolver mecanismos eficazes para cumprir a proibição antes que as sanções comecem a ser aplicadas. A expectativa é que esta legislação represente um marco na regulação do acesso infantil às redes sociais, destacando-se como uma iniciativa pioneira na proteção dos jovens no ambiente digital.