Aumento do ICMS nos combustíveis pode impactar inflação e taxas de juros no Brasil

No início de fevereiro, os consumidores brasileiros enfrentarão um aumento no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado aos combustíveis, em um contexto de pressão inflacionária acentuada pela valorização do dólar e pela recuperação dos preços internacionais do petróleo. Essa elevação nas taxas poderá dificultar a tão esperada redução das taxas de juros.

Os preços da gasolina e do diesel já iniciaram 2024 com defasagens significativas. Apesar da Petrobras ter anunciado que aguardará mais tempo para decidir sobre possíveis reajustes, os postos de combustíveis já refletem a elevação nos custos de importação e no preço praticado pela maior refinaria privada do país.

As novas alíquotas do ICMS resultam em um acréscimo de R$ 0,10 por litro na gasolina e no etanol, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. Para o diesel e biodiesel, a alíquota aumenta R$ 0,06, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Vale ressaltar que a gasolina é um dos principais componentes do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e qualquer alteração em seu preço pode ter um impacto significativo na inflação.

A revisão anual do ICMS é uma prática estabelecida. Conforme informações do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretarias Estaduais de Fazenda), o incremento previsto para 2025 se baseia na análise dos preços praticados entre fevereiro e setembro de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Esses ajustes demonstram o compromisso dos Estados em garantir um sistema fiscal que seja equilibrado, estável e transparente, capaz de responder às flutuações do mercado e promover a justiça tributária”, afirmaram representantes do Comitê.

A alta nos preços já é visível nos postos, refletindo a recente escalada do dólar. De acordo com dados da Edenred Ticket Log, o preço médio do diesel S-10 encerrou dezembro em R$ 6,27 por litro, representando um aumento de 2,79% no ano. Em relação à gasolina e etanol, seus valores subiram para R$ 6,29 e R$ 4,27 por litro, respectivamente. Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, observa que as flutuações no dólar e o aumento da demanda por transporte nesta época do ano têm contribuído para essas altas.

É importante notar que os aumentos nas bombas ocorreram em um período em que a Petrobras realizou poucos reajustes. A estatal apenas ajustou o preço da gasolina uma vez ao longo do ano e não efetuou nenhuma alteração no valor do diesel.

Por outro lado, a Refinaria Mataripe, sob o controle da Acelen, tem seguido mais frequentemente as oscilações do mercado internacional. Em 26 de dezembro, por exemplo, essa refinaria já havia elevado os preços da gasolina e do diesel em resposta ao aumento do dólar.

Embora a pressão cambial tenha diminuído nos últimos dias, os preços do petróleo estão novamente em ascensão. Entre 20 de dezembro até 3 de janeiro, a cotação passou de US$ 72 para aproximadamente US$ 76 por barril. O Goldman Sachs aponta que as tensões geopolíticas relacionadas a possíveis sanções ao Irã podem manter o mercado sob pressão. O banco prevê que o petróleo atinja US$ 78 por barril até junho.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou à Folha que a empresa está monitorando atentamente as tendências do mercado antes de tomar decisões. Em uma entrevista recente à Band, ela destacou que mesmo com ajustes nos preços dos combustíveis, a empresa tem apresentado bons resultados financeiros.

No entanto, nesta sexta-feira (4), a defasagem no preço do diesel comercializado pela estatal atingiu R$ 0,67 por litro em relação à paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A média nacional aponta uma diferença de R$ 0,61 por litro. Esses números são comparáveis aos R$ 0,73 registrados no início de julho de 2024, quando a defasagem alcançou seu pico. Quanto à gasolina, a diferença estava em R$ 0,38 nas refinarias da Petrobras e R$ 0,37 na média nacional.

Ainda que não sejam definidos novos aumentos pela Petrobras neste momento, a empresa enfrenta dificuldades para reduzir os preços nas refinarias e mitigar o impacto das altas tributárias. Isso é especialmente relevante considerando que em dezembro passado houve uma diminuição nos preços do diesel antes da reintrodução integral dos impostos federais sobre combustíveis.