Augusto Aras, o ‘outsider’ que se alinhou aos sinais do presidente

Apesar da proximidade com políticos ligados ao PT, a ponto de quase ter sido indicado ao Supremo Tribunal Federal pela então presidente Dilma Rousseff, Aras demonstrou a Bolsonaro, em uma série de encontros no Palácio da Alvorada, que era conservador e alinhado às suas ideias.

Desde que foi eleito, o presidente afirmava que não queria um procurador-geral com viés ideológico. Indicava, ainda, que questões ligadas a meio ambiente, direitos humanos e minorias não deveriam ganhar tantos holofotes. O elo entre Aras e Bolsonaro foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), colega de Câmara e amigo de longa data do presidente, responsável por levar o subprocurador-geral a pelo menos seis encontros no Palácio da Alvorada fora da agenda oficial.

Aras ganhou pontos com Bolsonaro ao sinalizar que deve mudar o entendimento da PGR sobre a adoção do voto impresso. Em 2018, o Supremo atendeu ao pedido de Raquel Dodge e barrou a impressão de votos nas eleições, o que foi duramente criticado por Bolsonaro. Aras já avisou que é a favor da medida para dar maior transparência ao sistema eleitoral.

Em outro aceno ao presidente, o subprocurador disse que vai chamar os procuradores conservadores Guilherme Schelb e Aílton Benedito para compor a sua equipe na PGR.

Aos 60 anos e natural de Salvador, Aras é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e integrante do Ministério Público Federal (MPF) desde 1987. Favorável à agenda de reformas do governo, teve o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. A proximidade permitiu que ele fosse considerado importante para destravar a concessão da Ferrovia norte-sul.

Bolsonaro dizia querer para o cargo alguém que não atrapalhasse o progresso do País. A candidatura de Aras, anunciada em abril, causou preocupação no Ministério Público Federal. Logo que se lançou candidato, ele pôs em xeque a lista tríplice, resultado de eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República. A sugestão dos três nomes, que o presidente não é obrigado a seguir, havia sido acolhida pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. O último indicou a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, segunda colocada na lista, em 2017.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Aras foi crítico aos colegas de Ministério Público. Afirmou que a instituição estava aparelhada e defendeu uma “disruptura” (rompimento) para a instituição “retomar os trilhos” da Constituição. Também já fez críticas à Lava Jato. Sem medo de se expor, ganhou, de um lado, adversários dentro do Ministério Público e, de outro, a simpatia de Bolsonaro.

“A lista criou a política do ‘nós contra eles’, extremamente lesiva ao ambiente democrático e republicano, porque produz artificialidades. Criou um aparelhamento institucional. Minha candidatura não é fora da lista, é dentro da Constituição”, disse Aras ao Estado em maio, no início da campanha para a lista tríplice.

Resistência
No início de agosto, Aras era cotado como favorito na disputa, mas passou a sofrer ataques que fizeram Bolsonaro adiar a indicação. A bancada do PSL, sigla do presidente, na Câmara o associou à esquerda com base em declarações do passado, como uma citação à frase “Hay que endurecerse pero sin perder la ternura jamás”, que se popularizou como citação de Che Guevara.

O nome de Aras também era visto com ressalvas no Supremo Tribunal Federal – integrantes da Corte defendiam a recondução de Raquel. Um ministro fez chegar a informação a Bolsonaro. Diferentemente de Raquel, Aras não foi testado e haveria incertezas sobre como seria a condução da Procuradoria-Geral por ele.

Percebendo a resistência no Supremo, Aras buscou uma aproximação com a cúpula da Corte, como o presidente Dias Toffoli, o vice-presidente Luiz Fux, o ministro Gilmar Mendes, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O trabalho de convencimento do presidente foi consolidado com dois encontros na semana passada, na quarta-feira e no sábado, sempre na companhia de Alberto Fraga.

Alinhamento
Os pontos convergentes entre Aras e Bolsonaro são vários. O subprocurador-geral considera a imunidade parlamentar uma “prerrogativa sagrada”, tal como o presidente. A visão é contrária a posicionamentos do Supremo e da Procuradoria-Geral da República, como aquele em que o então procurador-geral Rodrigo Janot acusou o então deputado Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro, denúncia recebida por uma das turmas do Supremo.

Raquel também acusou formalmente Bolsonaro de racismo por uma declaração sobre comunidade de quilombolas.

Um dos primeiros recados do presidente da República havia sido de que queria um novo chefe do Ministério Público Federal que respeitasse o artigo 53 da Constituição Federal. Ele estabelece que “deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Mostrando-se flexível na abordagem das questões ambiental e de demarcação de terras, Aras também disse que não deve haver obstrução por parte do Ministério Público Federal às obras. Além do ministro Tarcísio de Freitas, o subprocurador-geral já disse em conversas reservadas que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está fazendo um ótimo trabalho.

“Defendo que todas essas questões que são sensíveis à nação sejam tratadas de forma absolutamente técnica, e onde houver um aparente conflito de interesses, que sejam buscadas soluções que atendam ao interesse nacional no particular e que atendam ao interesse público”, disse Aras em maio ao Estado.

Carreira
Contra a lista tríplice da categoria e pela candidatura avulsa, Aras percebeu que havia espaço para um “outsider” na disputa e se posicionou como tal. Mas, diferentemente de Bolsonaro, não pode ser considerado do “baixo clero” dentro da instituição, onde já ocupou postos de destaque. Foi o representante do MPF no Conselho Administrativo da Defesa Econômica (Cade) e é o atual coordenador da Terceira Câmara do MPF, que trata de assuntos do consumidor e da ordem econômica.

Agora no topo da instituição, terá como desafio conquistar a categoria, depois de ter implodido a lista tríplice.

O que Aras já disse
“A lista (tríplice) criou a política do ‘nós contra eles’, extremamente lesiva ao ambiente democrático. Criou um aparelhamento institucional que preservou que um único grupo vem se perpetuando na direção da instituição a partir das exatamente práticas majoritárias eleitorais, que são o fisiologismo e o clientelismo.” (em maio, ao Estado)

“O Supremo estendeu a entidade familiar às uniões homoafetivas. Isso tudo encontra em mim um repúdio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constituição, envolve homens e mulheres (…) Eu não posso aceitar ideologia de gênero.” (em agosto, à Folha de S.Paulo)

“No caso da Lava Jato, temos que aproveitar ao máximo toda a expertise. Agora, pequenas correções sempre hão de ser feitas, especialmente essa do personalismo, que é incompatível com o art. 37 da Constituição, que veda a promoção pessoal de qualquer agente público.” (em agosto, ao Globo)