Ataque a tiros em comunidade indígena avá-guarani no Paraná deixa 4 feridos

Na noite da última sexta-feira (3), um ataque a tiros em uma comunidade indígena do povo avá-guarani, localizada em Guaíra, no oeste do Paraná, resultou em quatro feridos, incluindo uma criança de sete anos e um adolescente de quatorze, conforme relatado pela Polícia Federal. Os feridos foram imediatamente levados a hospitais da região para receber atendimento médico.

Imagens dos indivíduos feridos foram divulgadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em suas redes sociais, ressaltando a gravidade da situação. A área em questão possui um histórico prolongado de conflitos entre indígenas e proprietários de terras rurais, que remonta à construção da represa da Itaipu Binacional, que avançou sobre terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

De acordo com informações fornecidas por representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), homens encapuzados foram os responsáveis pelos disparos. Em resposta ao incidente, a Polícia Federal informou que está realizando investigações para identificar e responsabilizar os envolvidos. Além disso, uma perícia foi realizada na manhã de sábado (4) no local do confronto.

A nota emitida pela PF também destacou a presença de forças de segurança pública – federais, estaduais e municipais – na área, com o objetivo de prevenir novas violências. Apesar disso, até o momento, ninguém foi detido. Embora a Força Nacional já esteja operando na região, entidades que representam os povos indígenas afirmam que essa medida não tem sido suficiente para coibir os ataques.

Conforme a Apib, os episódios de violência têm aumentado desde o final do ano passado. Indígenas relataram ter enfrentado disparos de armas de fogo, incêndios criminosos e destruição de bens pessoais durante os dias 29, 30 e 31 de dezembro. Durante esse período, duas mulheres indígenas também foram feridas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou um aumento de 50% no efetivo da Força Nacional na região, afirmando que as tropas estariam totalmente operacionais a partir deste sábado (4). Uma portaria foi emitida autorizando a atuação da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) nos municípios de Guaíra e Terra Roxa desde janeiro de 2024.

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas manifestou sua condenação aos atos violentos contra o povo avá-guarani na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e mencionou que está acompanhando a situação através do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas. O ministério também se comprometeu a dialogar com o Ministério da Justiça para promover uma investigação imediata sobre os grupos armados que atuam na área.

O governo estadual do Paraná se pronunciou sobre o episódio no sábado pela manhã. A administração liderada por Ratinho Junior (PSD) pediu agilidade ao governo federal na resolução dos conflitos agrários na região oeste desde o primeiro semestre do ano passado e mencionou “invasões” realizadas por indígenas. O governo paranaense afirmou que forças estaduais foram mobilizadas para aumentar a segurança na área, em colaboração com as autoridades federais encarregadas da investigação e contenção de crimes em terras indígenas.

De acordo com informações do Ministério dos Povos Indígenas, os avá-guarani vêm promovendo retomadas territoriais desde o final da década de 1990. Atualmente, duas áreas ocupadas por eles estão em processo de regularização: a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e a Terra Indígena Ocoy-Jacutinga. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI Tekoha Guasu Guavira foi publicado em 2018; no entanto, uma portaria da Funai suspendeu o documento em 2020. Essa suspensão foi revogada em 2023 pela atual presidência da Funai, liderada por Joenia Wapichana.

Por fim, o Ministério dos Povos Indígenas enfatizou que a instabilidade gerada pela nova legislação sobre marco temporal (lei 14.701/2023), assim como outras tentativas legislativas como a PEC 48, não apenas criam incertezas jurídicas sobre as definições territoriais dos povos indígenas mas também favorecem a ocorrência de atos violentos contra esses grupos vulneráveis.