Assinado Termo de Cooperação Técnica entre Japão e Brasil

Os governos do Japão e do Brasil assinaram ontem (28), Termo de Cooperação Técnica entre os dois países para o desenvolvimento e a implantação de ações voltadas ao fortalecimento da gestão integrada de riscos de desastres naturais. A parceria foi oficializada durante o Rio Bosai 2013, seminário internacional sobre prevenção de desastres naturais.

Ratificaram o acordo a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), os ministérios das Cidades, da Integração Nacional e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a prefeitura municipal de três cidades: Blumenau (SC), Nova Friburgo (RJ); e Petrópolis (RJ). Os municípios que integram o projeto foram previamente selecionados em função dos desastres sofridos nos últimos anos. Um dos objetivos da cooperação técnica é o aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei 12.608, de 2012.

SEMINÁRIO – Entre outros pontos debatidos no seminário, foi destaque a importância da colaboração internacional para a formação de uma sociedade engajada na busca pela redução de danos causados por desastres naturais.

Entre as autoridades que participaram do evento, estavam presentes o representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Chiaki Kobayashi; o secretário nacional do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski; o secretário substituto da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Rafael Schadeck; o diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Agostinho Ogura e o secretário da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Estado do RJ, Cel. BM. Sergio Simões.

COOPERAÇÃO TÉCNICA – Para Rafael Schadeck, a ação conjunta entre os dois países será muito importante para a gestão de riscos ambientais no âmbito nacional. “É um projeto de médio prazo, feito com cuidado, que vai deixar muitos frutos para o país. A princípio, serão três municípios contemplados, mas o trabalho desenvolvido deixará uma herança local para os órgãos federais, estaduais e municipais perpetuarem o conhecimento e as ações desenvolvidas”, analisou o secretário da Integração Nacional.

Já Chiaki Kobayashi, da JICA, falou sobre a experiência do Japão em desastres ambientais e destacou o foco na prevenção de tragédias. “Temos grande experiência na prevenção de desastres, deslizamentos e enchentes. Durante os quatro anos de projeto, vamos enviar mais de quarenta peritos japoneses para transferir as tecnologias, nas áreas de mapeamento. Todas as tecnologias integradas, buscando a prevenção dos desastres naturais”.

Sobre o acordo, o representante do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, explicou que o governo japonês alocará nos municípios especialistas na gestão de risco e resposta a desastres. “Esse intercâmbio de ideias entre todos os federados envolvidos e a agência JICA vai contribuir para o desenvolvimento de áreas seguras nas cidades, preservando, assim, a vida e o patrimônio das pessoas”, concluiu.

A Cooperação contemplará ações diversificadas que buscam, dentre outros objetivos:
•          Desenvolver o planejamento da expansão urbana, bem como ferramentas de gestão territorial;
•          Desenvolver procedimentos padronizados para avaliação e mapeamento de riscos de desastres relacionados com movimentos de massa e enxurradas;
•          Formular diretrizes para autoridades estaduais e municipais para estabelecer protocolos de resposta a desastres;
•          Desenvolver metodologias e procedimentos para a emissão de alertas de desastres envolvendo movimentos de massa;
•          Melhorar o sistema nacional de monitoramento e alerta de desastres naturais.