Assembleia de SP aprova projeto de lei que pretende privatizar o Zoológico

Por 64 votos a favor e 13 contra, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira, 11, o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que pretende conceder o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico à iniciativa privada por 35 anos. A Associação de pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) realizou protestos no plenário contra à concessão.

De acordo com a proposta, será permitida a exploração do Zoológico e Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de educação ambiental, recreação, lazer, cultura e ecoturismo no local. 

A partir de agora, o governo deve definir o modelo de concessão que será usado no processo de licitação. A expectativa é de que o edital seja lançado no início de 2020. O investimento mínimo previsto nos três equipamentos é de R$ 60 milhões por ano. A parte de pesquisa dos três parques continuará sob responsabilidade do governo estadual. 

Com a concessão, a expectativa do governo estadual é economizar R$ 4 milhões anuais – valor do déficit do Jardim Botânico. O Zoológico tem superávit de R$ 1 milhão por ano. Por ano, o Zoológico e o Zoo Safari recebem 1,3 milhão de visitantes.

Apesar de algumas mudanças no texto original enviado pelo governo do Estado, o prédio do Instituto de Botânica não foi retirado do projeto. E, por isso, pesquisadores ligados ao instituto afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização de pesquisas.

A versão aprovada nesta terça-feira afirma que a “autonomia técnico-científica” e o “direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico” devem ser preservadas.

Em nota publicada no site da APqC, o vice-presidente da entidade, Joaquim Adelino de Azevedo, disse que o resultado era “esperado”, dado, segundo ele, o alinhamento da Câmara dos Deputados com o governo do Estado.

Ele assegurou que a APqC não poupará esforços para evitar que o Instituto de Botânica, situado na área a ser concedida, perca sua autonomia administrativa. “As pesquisas são propriedades do Estado e o trabalho dos pesquisadores e técnicos de apoio não pode ser afetado de forma alguma pela privatização”, disse.

A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para falar sobre as críticas da Associação de pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) e aguarda resposta.