Arthur do Val (Patriota) diz que quer diminuir e eliminar impostos para empreendedores

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Patriota, Arthur do Val, quer mexer na legislação municipal para incentivar o empreendedorismo na capital, caso seja eleito. A ideia é reduzir ou acabar com as cobranças a fim de evitar prejuízo aos empresários. Estão entre suas prioridades dar um fim para a Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA) e Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), além de diminuir até acabar com o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Somente este último tributo corresponde a um montante de arrecadação anual em torno de R$ 2 bilhões para os cofres públicos do Município.

A proposta foi apresentada nesta terça-feira (03), pela manhã, para empresários, comerciantes e lideranças da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), durante o Ciclo de Debates virtual, organizado pelo Conselho Político e Social (COPS) da entidade. O evento foi transmitido ao vivo pelo Facebook e YouTube.

A TFA, que, segundo ele, seria extinta se fosse eleito, é paga hoje por pessoas físicas ou jurídicas que utilizam, promovam ou exploram anúncio explícito com área igual ou superior a 0,09 metros quadrados nas vias públicas. A TFE refere-se a um tributo para serviços de controle, fiscalização e vigilância realizados por órgãos executivos que exercem poder de polícia. O tributo precisa ser pago por todas as pessoas jurídicas, físicas ou qualquer unidade econômica ou profissional que explora estabelecimento no município, cujo endereço seja comercial ou aberto ao público. Além disso, ele falou também sobre o ITBI que é um imposto pago por quem compra um imóvel.

Segundo Arthur do Val, o único papel que cabe à Prefeitura é este para ajudar os empresários e a quem quer empreender. “Mexemos nos impostos e pronto; não incomodamos mais ninguém”, disse. Para o político, não é a administração pública que vai dizer o que precisa ser feito para quem quer abrir o próprio negócio. “As pessoas que têm este espírito empreendedor sabem mais do que todo mundo o que é preciso fazer”, comentou. “O Estado não tem de ser papai de ninguém.” 

O candidato pelo Patriota defendeu também abrir as escolas nos fins de semana para a prática esportiva, aumentar a fiscalização para coibir o comércio ilegal nas ruas, o fim da meia entrada nos cinemas e teatros para estudantes e a retomada em 100% da economia da capital. “Tem de abrir tudo e não é por isso que sou negacionista”, afirmou. “Todos nós temos de tomar os devidos cuidados em relação ao novo coronavírus, mas não precisamos ficar mais em casa”, declarou.

Arthur do Val foi o sétimo e último candidato a prefeito de São Paulo a participar do Ciclo de Debates da ACSP. Bruno Covas (PSDB), Andrea Matarazzo (PSD), Celso Russomanno (Republicanos), Joice Hasselmann (PSL), Márcio França (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL) também foram sabatinados pelos participantes durante a videoconferência. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 15 de novembro. O objetivo destes encontros foi de abrir um canal entre os candidatos a prefeito e os eleitores para que todos pudessem conhecer melhor as propostas de cada um e, desta forma, fazer a melhor escolha para administrar a cidade.