ARTESP realiza fiscalização nos terminais rodoviários de São Paulo

A ARTESP realizou uma série de operações especiais de fiscalização nos terminais rodoviários da cidade de São Paulo como parte da agenda de ações da Semana Nacional de Trânsito, que se estende até hoje, 25/9. Durante a “Blitz Olho Vivo”, os agentes fiscalizaram, entre os dias 18 e 20 de setembro, 307 veículos de linhas rodoviárias intermunicipais, o que resultou em 92 notificações e autuações, a 17 empresas, por apresentarem irregularidades. A operação especial recebeu reforço de equipe fiscal da ARTESP e visa melhorar as condições de conforto e segurança nas linhas rodoviárias estaduais que partem dos Terminais da Barra Funda, do Jabaquara e do Tietê. As atividades integram as mais de mil ações promovidas ou apoiadas pelo Governo do Estado na Semana Nacional do Trânsito.

A maioria das autuações, 78, são relativas ao não cumprimento dos horários estabelecidos junto à Agência para as linhas, o que acontece na forma de supressão (retirada do veículo de circulação em determinados horários de menor movimento) e os atrasos nas partidas, acarretando o retardamento do embarque dos horários subsequentes. Questões de manutenção, como estepes sem capa de proteção, falta de adesivos indicadores das saídas de emergência, para-brisa trincado ou cinto de segurança inoperante, ocorreram em nove situações apenas. A ausência do cartão de vistoria veicular, documento que indica que o ônibus passou pela vistoria obrigatória da ARTESP e está em condições adequadas de segurança para circular com passageiros, gerou três autuações. As empresas autuadas nessa operação especial na capital paulista foram Viação Cometa (34 autuações), Vallesul (15), Breda (11), Ultra (5), Elux e Santa Cruz (4), Transpen, Rápido Luxo e Rápido Fênix (3), Vale do Tietê e Expresso de Prata (2) e Rápido Brasil, VAT – Viação Adamantina, Atibaia, Piracicabana, Pássaro Marrom e VB Transportes (1).

Semana Nacional de Trânsito. Durante a Semana Nacional de Trânsito, cujo tema no Estado de São Paulo é “Respeito à Vida”, a Blitz Olho Vivo acompanhou, entre os dias 18 e 20 de setembro, o cotidiano dos terminais da Barra Funda, do Jabaquara e do Tietê, na cidade de São Paulo, além de acompanhar o processo de auditoria de veículos diretamente nas garagens das empresas. A operação também esteve, no dia 23 de setembro, no terminal rodoviário e suburbano de Ribeirão Preto.

Balanço. Esse ano, até agosto de 2019, os agentes de fiscalização encontraram mais de duas mil irregularidades relativas a itens de segurança dos veículos, sendo rachaduras no para-brisa o problema mais comum (851 autuações), seguido por cintos de segurança danificados ou ausentes (515) e ausência de sinalização adequada das saídas de emergência (389). Itens importantes como pneus lisos (82) e extintores de incêndio (83) são problemas recorrentes encontrados pela fiscalização de rotina, que também observa itens de conforto dos passageiros e o cumprimento dos horários pelas empresas. Em 2018, a fiscalização da ARTESP identificou um total de 23.323 irregularidades no sistema de transporte, em suas diversas modalidades. Problemas em itens de segurança foram responsáveis por mais de 4,3 mil autuações.

Ouvidoria. Os usuários podem denunciar irregularidades no transporte intermunicipal pelo telefone da Ouvidoria Artesp (0800.727.83.77) ou o endereço eletrônico [email protected]. Todas as denúncias são apuradas. Por esses canais é possível também registrar manifestações, como reclamações dos serviços das concessionárias, solicitações de informações, além de sugestões e elogios sobre os serviços prestados, regulados e fiscalizados pela Agência.

Respeito à Vida. O Governo de São Paulo, por meio do programa Respeito à Vida, promove e apoia mais de mil iniciativas em todo o Estado durante a Semana Nacional do Trânsito. A mobilização inclui ações de fiscalização e educação com foco na condução responsável e na cidadania em ruas e estradas.

Em outra frente, municípios desenvolvem projetos viabilizados por meio de convênios com o Governo do Estado para evitar acidentes e fatalidades. São R$ 200 milhões em recursos provenientes de multas aplicadas pelo Detran-SP, que já financiam mais de 8.500 intervenções de engenharia e ações de fiscalização e educação para o trânsito.