ARTESP fiscaliza 1,5 mil veículos do transporte coletivo intermunicipal em 131 municípios

A ARTESP – Agência de Transporte de São Paulo, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou 1.552 veículos, entre ônibus, vans e micro-ônibus, responsáveis pela prestação desse serviço, para verificar itens de conforto e a segurança ao longo do mês de setembro. Além de coibir a prática de transporte clandestino, que traz inúmeros riscos aos usuários. As ações ocorreram em rodovias e nos terminais rodoviários de 131 municípios, e resultaram em 441 autuações, 81 notificações, 69 remoções de veículos ao pátio e 23 retenções.

As blitze foram realizadas nos municípios: São Paulo, Itupeva, São José dos Campos, Boituva, Valinhos, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Campinas, Catanduva, Bertioga, Bady Bassitt, Limeira, Bauru, Sertãozinho, Guararema, São João da Boa Vista, Santa Rosa de Viterbo, Sorocaba, Olímpia, Araçatuba, Dracena, São Simão, Nova Granada, Itu, Barretos, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Bebedouro, Barrinha, Cafelândia, São Carlos, Itapetininga, Jaboticabal, Registro, Batatais, Cerquilho, Itapevi, Tatuí, Adamantina, Pradópolis, Pirajuí, Oriente, Capivari, Águas da Prata, Piracicaba, Itapeva, Pedro de Toledo, Rio Claro, Itirapina, Garça, Itápolis, Iacri, Lins, Monte Aprazível, Martinópolis, Salto, São Roque, Franco da Rocha, Viradouro, Itariri, Salto Grande, Nova Aliança, Indiana, José Bonifácio, Embu das Artes, Regente Feijó, Tupi Paulista, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim, Brotas, Franca, Brodowski, Porangaba, Apiaí, Capão Bonito, Onda Verde, Guará, Miracatu, Bálsamo, Mirassolândia, Ipiguá, Bocaina, Canitar, Ibirarema, Iacanga, Borborema, Piquerobi, Eldorado, Sete Barras, Dois Córregos, Ibitinga, Narandiba, Bastos, Vera Cruz, Guapiaçu, Sales Oliveira, Juquiá, Dobrada, Presidente Epitácio, Lucélia, Paraguaçu Paulista, Borá, Álvaro de Carvalho, Jaú, Taiúva, Ribeirão Grande, Iperó, Charqueada, Anhumas, Ribeirão Branco, Capela do Alto, Torre de Pedra, Panorama, Pauliceia, Icém, Tabatinga, Tarabai, Pirapozinho, Cândido Mota, Echaporã, Guaíra, Bernardino de Campos, Palmital, Miguelópolis, Pompeia, Palestina, Cedral, Neves Paulista, Tupã e Dumont.

Os principais motivos de autuação foram: suspensão de linha sem autorização da ARTESP, operar linha com menos de 50% dos horários previstos, falta ou defeito em equipamento obrigatório, veículo realizando fretamento sem portar comunicado de contratação do serviço, veículo realizando fretamento eventual sem portar nota fiscal, ausência das tabelas de horários e/ou de preços nos guichês de vendas de passagens e empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagem. Também foram flagrados casos de transporte de passageiros sem autorização, isto é, a realização de transporte clandestino.

“Nosso objetivo durante as ações é fiscalizar a segurança, documentação e o cumprimento dos horários de partidas, entre outras itens, visando assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Além de coibir o transporte clandestino. Dessa forma, conseguimos garantir a segurança e o conforto durante as viagens intermunicipais” afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.

Orientação aos passageiros

O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Portanto, não há qualquer garantia de que esses veículos tenham passado por revisões periódicas ou tenham os equipamentos de segurança obrigatórios, entre outros itens. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

Serviço de fretamento

Para não ter possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência.

Atribuições da Agência

A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.

As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].