Arrecadação federal em outubro atinge nível histórico

A Receita Federal divulgou, nesta quinta-feira (21), que a arrecadação federal atingiu R$ 247,92 bilhões em outubro, representando um aumento de 9,77% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, quando o montante foi de R$ 225,9 bilhões. Este resultado, ajustado pela inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é o mais alto para o mês de outubro desde o início da série histórica em 1995.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, a arrecadação totalizou R$ 2,217 trilhões, marcando um crescimento de 9,69% após o ajuste inflacionário. Especificamente em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, outubro registrou R$ 225,23 bilhões em arrecadações, um incremento real de 9,93%. De janeiro a outubro, esse valor alcançou R$ 2,1 trilhões, com crescimento real de 9,70%.

Segundo a Receita Federal, esse desempenho é impulsionado por fatores macroeconômicos e por medidas específicas como a reintrodução da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e a tributação de fundos exclusivos. Além disso, houve atualização no registro de bens e direitos no exterior.

Desconsiderando eventos atípicos, a arrecadação teria apresentado um crescimento real de 7,40% no acumulado do ano e de 8,87% apenas em outubro. As receitas provenientes do PIS/Pasep e Cofins somaram R$ 47,19 bilhões em outubro, refletindo um aumento real de 20,25%. Este avanço se deveu ao crescimento no volume de vendas e serviços e à retomada da tributação sobre combustíveis.

De janeiro a outubro deste ano, as receitas do PIS/Pasep e Cofins cresceram 19,39%, totalizando R$ 444,7 bilhões. Esse aumento está associado ao crescimento do volume de vendas e serviços comparados ao mesmo período do ano anterior.

Os impostos sobre importação e produtos industrializados vinculados à importação apresentaram um aumento expressivo de 58,12% em arrecadação conjunta em outubro. Esse resultado foi influenciado por aumentos nos valores das importações e nas taxas cambiais.

No âmbito da Receita Previdenciária, houve uma arrecadação de R$ 54,2 bilhões em outubro, com um crescimento real de 6,25%, atribuído ao aumento da massa salarial e das compensações tributárias.

Por sua vez, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou um aumento real de 16,85% no acumulado até outubro. Em outubro especificamente, a arrecadação do IRPF cresceu 6,71%, impulsionada por aumentos na arrecadação das quotas-declaração e do carnê-leão.

Para o Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), houve um crescimento conjunto de 4,29% em outubro. No acumulado do ano até outubro, o IRPJ somou R$ 284,3 bilhões e a CSLL alcançou R$ 151,5 bilhões.