Anielle Franco: “Fortalecer quilombos é uma prioridade do presidente e do nosso ministério”

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, detalhou nesta quarta-feira, 6 de novembro, durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministra”, os avanços nas políticas de igualdade racial, o fortalecimento da cultura quilombola e as ações da pasta sob seu comando para o Mês da Consciência Negra, o Novembro Negro. O “Bom Dia, Ministra” é um programa semanal realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

A ministra Anielle falou sobre as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, e ressaltou que o Ministério da Igualdade Racial realiza escuta ativa das comunidades de Vista Alegre e Marudá para ouvir as necessidades apresentadas pelas lideranças e também apresentar os eixos e propostas do Programa Aquilomba Brasil. “A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAC), que é uma política nacional voltada para os territórios, está dentro do Aquilomba Brasil, que é esse programa também focado na titulação, no reconhecimento dos territórios”, explicou a ministra. “O fortalecimento de quilombos é uma prioridade do nosso presidente Lula e assim também é uma prioridade dentro do nosso ministério”, assegurou Anielle Franco.

O programa Aquilomba Brasil, lançado no ano passado, é um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, uma ampliação do Programa Brasil Quilombola, de 2007.

Com ênfase em quatro eixos temáticos – acesso a terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania –, a estimativa é de que cerca de 1 milhão de brasileiros quilombolas sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo programa.

“Acima de tudo, precisamos entender as maiores necessidades, esses são os nossos próximos passos: fortalecermos cada vez mais os territórios quilombolas, pensar e acelerar as titulações como nós temos conseguido também. Desde o ano passado até hoje, em novembro, a gente tem acelerado ali as titulações com as parcerias do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], do Incra, e tantos outros que nos acompanham”, disse.

CAMINHOS AMEFRICANOS — Na conversa com radialistas, Anielle também antecipou que o edital do Programa Caminhos Amefricanos, que foca em docentes que possam fortalecer a aplicabilidade e o ensino da Lei 10.639 — que institui o ensino da história da cultura e da África nas escolas —, vai formar novos professores. “No próximo dia 21, a gente vai ter uma formatura que a gente está muito feliz de anunciar, que é o resultado já do edital que nós tivemos desde o ano passado, que a gente faz também em parceria com a Universidade do Maranhão, e a gente vai estar recebendo essas pessoas que foram ali beneficiadas com esse intercâmbio”, adiantou.

“E a gente vai estar trocando essas experiências, levando para as universidades de volta toda essa troca cultural que tivemos, e essa foi só a primeira etapa que vai ser no Maranhão, a formatura, mas, para o ano que vem, já tem também o investimento garantido para uma nova turma. Estamos capacitando docentes para que eles possam fazer esse intercâmbio na Colômbia, África e outros lugares. Para o ano que vem já tem República Dominicana, Peru e também Angola, para que eles se apropriarem cada vez mais dessa história e retornarem às suas escolas, depois lecionando, cada vez mais firmes”, afirmou Anielle.

NOVEMBRO NEGRO — Ela também expôs suas expectativas para o Novembro Negro. “Espero que, nas escolas, nos espaços de trabalho, em todos os locais desse país, as pessoas, cada vez mais, olhem para esse Novembro Negro e o feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que traz Zumbi dos Palmares e Dandara, que bravamente lutaram por nós, mas que olhem pensando: sim, como melhorarmos cada vez mais a vida da população negra nesse país. Não é só pela data, é pelo simbolismo, é pela luta, é pela coletividade, é pelo que representa a pauta e a luta dos povos negros desse país”, declarou.

EDITAL COM BNDES — A titular da Igualdade Racial revelou ainda que, neste Novembro Negro, uma das entregas principais é um edital, no valor de de R$ 30 milhões e realizado em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), focado especificamente para quilombos da Amazônia. “Em breve a gente vai estar passando os detalhes, mas eu queria deixar isso aqui para que a gente possa já deixar a ciência que todo o Governo Federal está focado também para a COP30, mas também preparando ali, eu diria, esse terreno de como queremos chegar nesse novembro, que falta um ano só e que passa rápido, para a gente ter entregas”, assegurou.

MANUAL DE EMENDAS — Anielle também apresentou, durante o “Bom Dia, Ministra”, a Cartilha de Emendas Parlamentares, que é preparada anualmente para que a população saiba como parlamentares podem aplicar as suas emendas e investir nos programas e políticas do Ministério da Igualdade Racial. “Esse ano teve uma novidade também: a gente fez um Manual sobre Emendas Parlamentares para entidades da sociedade civil, estados e municípios, para que eles possam também ter o conhecimento e o entendimento de como receber emendas parlamentares”, divulgou. “Muitas vezes a gente recebe e eram muitos pedidos, do ano passado para cá, dos próprios movimentos, de saber como é que é, se estavam aptos ou não e o que precisavam fazer. E nós lançamos agora, nesse último mês, já para entregar agora no Novembro Negro”, assinalou.

TEMA DO ENEM — A ministra também comentou o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024), que abordou os “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. Ela defende que o tema seja abordado com dois olhares: “Infelizmente, nós temos, sim, uma herança que nos assola, que é o racismo. Temos ali diversas situações que ainda passamos em 2024, desde violência, desde assassinatos — como é o caso da minha irmã, que é um exemplo concreto da violência política de gênero e raça no nosso país —, mas eu também decidi olhar pelo outro lado: uma herança cultural, uma herança de força, que se ressignifica, de que o povo negro tem sobrevivido a todas essas mazelas com uma forma digna, com forma de luta, de esperança, de qualquer oportunidade que apareça, a gente é capaz de comprovar que estamos prontos pra agarrar e seguir”, pontuou Anielle.

“Prefiro mostrar uma herança que é essa conscientização que o nosso país tem fortalecido e que vem de um exemplo perfeito: que é o presidente Lula, que há 20 anos criou a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e, 20 anos depois, vem e reestrutura o ministério, fazendo ali, pela primeira vez, o Ministério da Igualdade Racial. Então, são heranças distintas, que caminham lado a lado, a gente sabe, mas que a gente precisa cada vez mais fortalecer o lado positivo e abrir portas para políticas públicas concretas”, prosseguiu.

MARIELLE FRANCO — A ministra também comentou a sentença do 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato de sua irmã, a vereadora Marielle Franco, cometido no dia 14 de março de 2018. “Agora, vamos pensar no futuro, mas sem esquecer o passado que deixa uma saudade enorme, sem esquecer a motivação desse assassinato tão cruel, e sem lembrar também daqueles dois dias de júri, com aqueles cidadãos falando friamente como planejaram, porquê fizeram”, disse.

“É muito difícil, mas a gente sabe que foi um passo importante, foi um passo importantíssimo, na verdade, porque quantas pessoas do nosso país, infelizmente, não chegam a um mínimo que seja de justiça. Agora, esse futuro, sim, é totalmente girado para quem mandou matar a Marielle, porque assassinar uma mulher que foi eleita da maneira que ela foi, simplesmente porque estava “atrapalhando” — e eles tinham essa visão de que poderiam atrapalhar os seus trabalhos — é inadmissível. A gente vai seguir acompanhando, a família tem acompanhado desde o início, a minha mãe tem sido, enfim, incansável junto ao lado do meu pai, para seguir os passos de toda a investigação”, destacou. “O que fica para a gente agora é quem mandou matar e se, de fato, essas motivações serão confirmadas”, enfatizou.

QUEM PARTICIPOU – O “Bom Dia, Ministra” é um programa semanal realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Nacional de Brasília (Brasília/DF), Rádio Mais 99.9 FM (São Luís/MA), Rádio Metrópoles (Brasília/DF), Rádio Costazul (Angra dos Reis/RJ), Rádio Acústica FM (Camaquã/RS), Rádio Ponte FM (Petrolina/PE), Rádio Liberal (Belém/PA) e Rádio Sociedade News (Feira de Santana/BA).