Anatel se prepara para caça de ‘gato e rato’ com bets

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, diz que sua equipe vai retirar do ar apenas as bets indicadas pelo Ministério da Economia. “Vamos cumprir o que diz a lei 14.790 de 2023 [que regulamentou as apostas online]”.

Questionado sobre o risco dos sites bloqueados criarem domínios paralelos para driblar a ação da Fazenda e da Anatel, Baigorri afirma que “é um jogo de gato e rato.”

A Fazenda espera bloquear entre 500 e 600 sites irregulares, estimou o ministro Fernando Haddad na segunda-feira (30). As entidades do setor, no entanto, afirmam que existem ao menos 1.500 sites irregulares -quase todos operados por estrangeiro sem representação legal no país. Os endereços devem começar a ser barrados a partir do próximo dia 11.

Baigorri reconheceu que as dificuldades vistas durante o bloqueio do X podem se repetir.

“O que a gente vai fazer? Vamos receber essa lista do ministério da Fazenda, que é o regulador das bets, e, numa parceria que estamos fazendo com o ministério da Fazenda, encaminhar isso para as operadoras para que façam o bloqueio.”

A Anatel, segundo Baigorri, tem poder de polícia junto às empresas de telecomunicações. “Nós exercemos esse poder para garantir que decisões judiciais, a legislação e a regulamentação sejam cumpridas.”

Em questões relativas às apostas na internet, a lei 14.790 garante que a Secretaria de Prêmios e Apostas pode pedir a derrubada de bets ilegais, mesmo sem ordem judicial e apesar das garantias do Marco Civil da Internet.

A secretaria terá auxílio da Polícia Federal e do Ministério da Justiça para identificar as bets irregulares e preparar a lista a ser enviada para Anatel.

Na terça-feira (1º), a pasta divulgou uma lista das marcas de apostas online autorizadas a atuar até o fim do ano. A partir de 1º de janeiro, apenas as empresas licenciadas poderão manter sites de aposta no domínio “.bet.br”.