Análise de riscos foi o que mais pesou para PF ir contra Lula em enterro

A análise de riscos foi o que mais pesou na decisão da Polícia Federal (PF) de apontar a impossibilidade de conduzir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira, 29. Possibilidade de protestos pró e contra, atentados e atos políticos que fugissem ao controle das autoridades e colocassem em risco a segurança dos presentes foram elencados como motivos pelo setor de inteligência da PF.

Os riscos foram detectados em levantamento do Diretoria de Inteligência Policial (DIP) para levar Lula ao enterro de Vavá, nesta quarta-feira, 30, em São Bernardo do Campo (SP), e foram um dos itens apontados pelo superintendente da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima, para comunicar em ofício à Justiça Federal o indeferimento do pedido. A falta de avião ou helicóptero para o traslado e ausência de tempo hábil para realizar a operação com segurança foram outros.

O relatório da inteligência da PF levou em consideração as seguintes situações de risco: “1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 – Atentados contra agentes públicos; 4 – Comprometimento da ordem pública; 5 – Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 – Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula”.

O documento entregue pelo setor de inteligência alertou o comando da PF sobre a necessidade de se considerar “a alta capacidade de mobilização dos apoiadores e grupos de pressão contrários ao ex-presidente”, a “oportunidade para que o evento se transforme em um ato político, promovidos tanto por grupos favoráveis ou contrários, com a participação de um grande número de pessoas”.

A mobilização petista quando Lula foi preso em abril de 2018 no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, foi citada ao abordar a possibilidade de “crises imprevisíveis” caso Lula estivesse próximo de “aglomerações”.

“É importante que Lula seja mantido a longa distância de aglomerações, já que esse fato pode desencadear crises imprevisíveis, assim como os fatos que ocorreram quando de sua prisão, em abril de 2018”, registra documento interno da PF.

O superintendente da PF no Paraná viu ainda a “ausência de policiais disponíveis” tanto da PF quanto da Polícia Civil e Polícia Militar de São Paulo “para garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do ex-presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor” e indeferiu o pedido feito pela defesa de Lula.

No início da tarde de ontem, o ministro Dias Tofoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ao petista o “direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje (quarta-feira), em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo ser levado a uma unidade militar, a critério da família”.

Lula decidiu não ir ao encontro dos familiares. O advogado e amigo de Lula Manoel Caetano Ferreira, que estava com o ex-presidente no momento, afirmou que o petista considerou ‘um vexame’ a possibilidade de se encontrar com seus parentes “em um quartel”. O advogado ressaltou que a “decisão foi inócua, proferida quando o corpo já estava baixando a sepultura, o enterro já estava acontecendo”. “Então, a decisão não tem mesmo como ser cumprida”.

“O ex-presidente não concordaria em se reunir com sua família num quartel, ele disse isso claramente. Seria um vexame, um desrespeito com a família que ele fosse se encontrar com a família, em um momento como esse, em um quartel”, afirmou.

Antes da decisão do presidente da Suprema Corte, a ida de Lula ao velório do irmão havia sido negada pela juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, e pelo desembargador de plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), Leandro Paulsen.

Os dois magistrados basearam seus entendimentos em um ofício da Polícia Federal, que negou a saída de Lula devido à falta de helicóptero para conduzir o ex-presidente de Curitiba até São Bernardo do Campo (SP), onde será realizado o velório.

Em manifestação ao TRF-4, a Procuradoria disse que, apesar de ser um pedido de caráter humanitário, a soltura de Lula ‘esbarra em insuperável obstáculo técnico: a impossibilidade de, ao tempo e modo, conduzir o custodiado mediante escolta e com as salvaguardas devidas, aos atos fúnebres de seu irmão’.

DEFESA
“Diante disso e por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão em uma unidade militar, na forma consignada na decisão, terá o condão de agravar o sofrimento já bastante elevado de seus membros, o peticionário (Lula) informou à sua defesa técnica que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade”, comunicaram os advogados de Lula.

 “Essa posição, cumpre salientar, não implica em qualquer renúncia ao direito sustentado, mas o doloroso desdobramento de um inequívoco constrangimento ilegal ao qual o peticionário foi submetido até a decisão proferida por Vossa Excelência”, completaram os advogados, em manifestação dirigida a Toffoli.