Alesp recebe 1° Congresso Brasileiro de Direito Legislativo, na próxima semana

O 1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo, promoção conjunta do Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IDBL) e do Instituto Legislativo Paulista (ILP), ocorrerá na próxima semana, nos dias 29 e 30 de agosto. O objetivo do evento é discutir o processo legislativo em relação aos seus principais desafios, ao papel das consultorias e à questão da judicialização do processo no âmbito estadual.

A cerimônia de abertura, no dia 29, às 14h, contará com os pronunciamentos do deputado Carlão Pignatari (Presidente da Alesp); do ministro Luiz Fux (Presidente do STF); governador Rodrigo Garcia; de Karina do Carmo (Diretora-Presidente do ILP); e Murillo Aragão (Presidente do IBDL). 

A programação contará com as seguintes exposições:

• Palestra magna de abertura, com o tema “O advogado e o processo legislativo”, ministrada pelo ex-presidente da República e professor Michel Temer; Painel 1: Desafios do Processo Legislativo Contemporâneo;
• Painel 2: Defesa de interesse no Poder Legislativo;
• Painel 3: O papel das consultorias jurídicas no Poder Legislativo;
• Palestra Magna, sobre “Política, Justiça e Direito”, com o ministro do STF Luiz Roberto Barroso;
• Painel 4: Dinâmica do processo decisório no Parlamento;
• Painel 5: Comissões Parlamentares de Inquérito e o advogado no Estado de Direito;
• Painel 6: Direitos e prerrogativas dos advogados no Poder Legislativo;
• Painel 7: O decoro parlamentar e a imunidade parlamentar: evolução ou involução na jurisprudência do STF;
• Palestra final, com o presidente do IBDL, Murillo de Aragão, intitulada “O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil — Visão Geral”.

Participarão dos painéis profissionais e pesquisadores de peso no cenário nacional, em relação ao tema. Entre eles, estão Celso Vilardi, Sergio Victor, Gustavo Saboia, Luiz Mello, Sergio Renault, Luciana Lóssio, Marcelo Bechara, Jose Eduardo Cardozo, Marco Antonio Beneton, Maria Claudia Buchaneri, Alexandre Kimura, Luciana de Fátima da Silva, Angela Cignachi, Leandro da Conceição, Rodrigo Del Nero, Margarete Coelho, Miguel Cançado, Pierpaolo Bottini, Miguel Mattos, João Batista Rodrigues, Celso Villardi, Miguel Cançado, Alexandre Cunha, Carmen Silvia e Arruda Carlos Dutra e Carlos de Araujo. 

O evento ocorrerá de forma híbrida e a participação é gratuita. As inscrições podem ser realizadas, para a opção presencial na Alesp (limitada) ou on-line, no endereço Link. A programação completa e detalhada pode ser acessada na página de inscrição, no item “Anexos”.