Alesp aprova fundo para financiar modernização energética de empresas e cooperativas em SP

A criação de um fundo de financiamento para ações de melhoria da eficiência energética nos setores produtivos paulistas foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na tarde desta quarta-feira (21). A medida segue agora para sanção do governador.

O Projeto de Lei 641/2022, de autoria do Executivo, tem como objetivo combater as mudanças climáticas e contribuir para a preservação do meio ambiente. As empresas e cooperativas que contratarem os financiamentos poderão, por exemplo, adquirir kits para geração de energia solar, reduzindo a necessidade de energia elétrica proveniente de combustíveis fósseis que causam o efeito estufa. O regramento para captação de recursos do fundo será anunciado futuramente.

Com a criação do Fundo de Aval da Eficiência Energética no Estado, o governo paulista poderá viabilizar crédito às micro, pequenas e médias empresas paulistas, além de cooperativas. Esse recurso deverá ser utilizado exclusivamente para melhoria dos processos produtivos e de redução das emissões de poluentes e gases causadores do efeito estufa. A agência de fomento Desenvolve-SP será o agente responsável por realizar a triagem e os aportes financeiros aos empreendedores.

Em conjunto com o fundo, também foi criado o Conselho Estadual de Orientação de Eficiência Energética, que servirá para debater políticas e orientar os gestores públicos. Ao avalizar o PL, a reunião conjunta de comissões permanentes da Alesp foi favorável à emenda que inclui um representante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp e também um do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) no referido conselho.