“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

O País está de volta ao topo da premiação mais prestigiada do cinema internacional. Dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, Ainda Estou Aqui concorre a três estatuetas do Oscar 2025, nas categorias Melhor Atriz, Melhor Filme Internacional e Melhor Filme – esta última indicação, aliás, inédita para o Brasil.

Impossível não lembrar que, há 26 anos, outra produção nacional, Central do Brasil, também sob direção de Walter Salles, concorreu na categoria Melhor Filme Internacional e teve a indicação de Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, como Melhor Atriz.

Nos últimos meses, Ainda Estou Aqui recebeu mais de 20 prêmios, incluindo um Globo de Ouro, concedido a Fernanda Torres como Melhor Atriz de Drama – motivo de celebração e orgulho para a nação brasileira. A torcida, agora, é pela consagração na icônica cerimônia do Oscar, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

A história real por trás de Ainda Estou Aqui

As conquistas já obtidas são reflexo da produção baseada em fatos reais retratados no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva. O longa conta o drama da família do escritor, após o pai, o ex-deputado Rubens Paiva, ter sido levado para interrogatório por agentes do regime militar e, depois disso, ter “desaparecido”.

Político de oposição nos anos 1970, Rubens Paiva foi, na verdade, preso, torturado e assassinado pela Ditadura Militar. O corpo nunca foi encontrado, apesar da incansável luta de Eunice Paiva, a esposa – que, mais tarde, se tornaria símbolo do ativismo pelos Direitos Humanos. Somente 25 anos depois, em 1996, a certidão de óbito foi emitida e entregue à família enlutada.

Ainda Estou Aqui, que hoje projeta brilhantemente o cinema nacional no cenário internacional, também reacende a discussão sobre a proteção e o amparo às vítimas de violência estatal no Brasil. Tanto Rubens Paiva quanto sua família, incluindo cinco filhos menores de idade, sofreram abusos e represálias durante um período não democrático, expondo a fragilidade dos direitos fundamentais à época.

Apesar de estarmos quatro décadas à frente do período retratado no filme, este debate segue atual e necessário. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3.890/2020, que cria o Estatuto da Vítima – uma conquista fruto de anos de mobilização da sociedade civil e de Organizações Não-Governamentais (ONGs) como o Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima). A expectativa, agora, é pela aprovação no Senado Federal e a sanção presidencial.

Não há mais tempo a esperar. Uma atenção especial às vítimas precisa ser dada pela classe política brasileira para garantir que abusos e arbitrariedades, como os retratados no filme de Walter Salles, nunca mais se repitam no País.

Práticas restaurativas que reconheçam a memória das vítimas da Ditadura e assegurem justiça aos sobreviventes e familiares são urgentes e exigem uma implementação célere na legislação.

Reconhecer e validar a narrativa das vítimas diretas e indiretas é, em suma, o primeiro passo para restaurar suas dignidades brutalmente violadas.

Dra. Celeste Leite dos Santos e Dr. Pedro Pereira Gomes

Dra. Celeste Leite dos Santos é presidente do Instituto Brasileiro de Atenção Integral à Vítima (Pró-Vítima); promotora de Justiça em Último Grau do Colégio Recursal do Ministério Público (MP) de São Paulo; doutora em Direito Civil; mestre em Direito Penal; e idealizadora do Estatuto da Vítima.

Dr. Pedro Pereira Gomes é mestre em Direito Internacional Privado, pela Universidade de São Paulo (USP); advogado; bacharel em Administração Pública, com formação complementar em Relações Internacionais; e conselheiro do Instituto Pró-Vítima.