Advogado cria startup especializada em registro de marcas para micro e pequenos negócios

“Não espere seu negócio alcançar o sucesso para registrar a sua marca. Registre o quanto antes e evite problemas”, a orientação é do advogado e CEO da Jurisstart, Thiago Fernandes. A startup é uma empresa de consultoria jurídica especializada em registro de marcas e patentes para micro e pequenos negócios. A marca Juristart foi oficializada em 2017. De lá para cá, Fernandes vem atuando ativamente no auxílio para empreendedores conquistarem sua marca registrada no mercado. O case da Juristart é um dos exemplos de sucesso que o Sebrae apresenta durante a semana de comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado nacionalmente no próximo dia 26 de abril.

“Nós empreendedores sabemos como o caminho até o sucesso é cheio de desafios. Eu vejo muitos casos de pessoas que lutaram por anos, trabalhando em seus sonhos, e, de repente, de uma hora para outra, surge no mercado uma marca praticamente igual a sua. Com nome, fonte e serviços iguais. Isso não é justo. Foi a partir da minha atuação como advogado que eu vi essa lacuna entre os micro e pequenos negócios. Muitas vezes, os donos acreditam que registrar a marca é uma bobagem e só lembram disso quando realmente precisam. É igual seguro de carro, você faz torcendo para não precisar usar, mas caso precise, estará resguardado”, explica o advogado.

De acordo com o CEO da Jusristat, a segurança com o registro de marca é garantida para o dono do negócio e para os clientes. “Quando temos uma marca registrada pelo INPI, resguardamos o direito do empresário, que poderá deter os direitos do uso daquele nome e logo para determinado produto ou serviço. Sobretudo, beneficiamos os consumidores, pois com a marca registrada ele pode fazer a distinção exata dos produtos que está consumindo. Os clientes têm a qualidade garantida do que estão comprando”, analisa. Thiago Fernandes explica que o registro de marcas também é essencial para micro e pequenos negócios que desejam franquear os seus serviços. “É um dos pré-requisitos da legislação. Já atendi muitos restaurantes que fizeram isso pensando nas franquias”, lembra.

O advogado acredita que o sucesso da sua empresa e dos seus atendimentos se devem a uma necessidade cada vez maior de registros de marca. “É uma tendência crescente no país, ainda mais com a digitalização dos negócios. Ao mesmo tempo em que muitos negócios estão fechando com a pandemia, muitos outros estão abrindo. As pessoas estão o tempo todo na internet, de olho em negócios que estão dando certo. Por isso, a minha orientação é: se você tem uma ideia de negócio, registre e garanta que lá na frente você não terá problemas com direitos de uso”, orienta Fernandes.

Na prática

O registro de marcas no Brasil é um processo simples, feito no site do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O passo a passo pode ser feito pelo próprio dono da marca ou através de consultoria com um especialista que irá sanar todas as questões. Após o pagamento da Guia de Recolhimento da União, o prazo para conclusão do requerimento é de oito a 15 meses. Após o registro, o empresário tem direito de uso da marca por 10 anos, podendo renovar o prazo.

Propriedade Intelectual

No dia 26 de abril comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI). Neste ano, o tema da celebração será “PI e as Pequenas e Médias Empresas (PME): levar suas ideias ao Mercado”. O objetivo da data é reforçar a importância do tema para a inovação e criatividade. A obtenção de um registro de PI garante às empresas o direito de usar o ativo, comercializá-lo e impedir a utilização indevida por terceiros. O Sebrae está atento a esse tema e tem desenvolvido diversas parcerias com diferentes ministérios e com o INPI no sentido de assegurar que as MPE também tenham acesso de forma mais rápida e desburocratizada ao registro da PI. 

Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país. São vários os ativos possíveis de serem protegidos, desde a marca, invenções (patentes), desenho industrial, programa de computador e Indicações Geográficas (IG).  As IGs são o reconhecimento da notoriedade e do vínculo de uma região na produção de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. Desde 2003, as Indicações Geográficas (IG) brasileiras recebem apoio do Sebrae.