Advogada comemora 50 anos com prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista

Uma advogada, do bairro Morro dos Ingleses, na Capital paulista, completou 50 anos de idade recentemente e ganhou um mega presente de aniversário. Nesta quinta-feira (26), ela recebeu o cheque simbólico de R$ 1 milhão do sorteio de setembro da Nota Fiscal Paulista, durante cerimônia na sede da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), também na Capital. “Vou trocar de carro, ajudar parentes, viajar para os Estados Unidos com a minha família e aplicar o restante do valor”, disse a sortuda, que é cadastrada no programa da Sefaz-SP desde 2009.

Minutos antes de entrar na cerimônia, a advogada contou que ao receber a ligação de um dos técnicos da Sefaz-SP, não acreditou e bloqueou o número. Só desbloqueou (e ligou novamente) quando conferiu no site da Nota Fiscal Paulista que o prêmio havia saído para ela. “Fiquei trêmula e contei zero por zero para me certificar que o prêmio era de R$ 1 milhão mesmo”, brinca a advogada, ao reconhecer que não sabia que a Nota Fiscal Paulista entrega prêmios mensais aos participantes.

Durante o evento de premiação, o subsecretário da Receita Estadual, Marcelo Bergamasco Silva, parabenizou e destacou o excelente trabalho desempenhado pelas entidades. “É gratificante ver o trabalho de vocês e como a Nota Fiscal Paulista alcança a sociedade de diferentes formas”, pontuou.

Eric Brandt Schonwald, diretor-adjunto de Atendimento, Gestão e Conformidade da Sefaz-SP, diretoria responsável pela Nota Fiscal Paulista, ressaltou o trabalho por trás das equipes envolvendo o Programa. “Temos um grupo competente empenhado trabalhando para viabilizar esse sorteio mensalmente. Além de devolver uma parte dos tributos, a Nota Fiscal Paulista é uma forma de educação fiscal ao cidadão, além de incentivar os consumidores a exigirem a nota fiscal no comércio paulista”, disse.

Na cerimônia de hoje, também receberam os cheques simbólicos no valor de R$ 100 mil as entidades que foram premiadas na 190ª extração do Programa da Sefaz-SP.

A superintendente do Hospital GRAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer), da Capital, Tammy Allersdorfer, disse que os R$ 100 mil da premiação da Nota Fiscal Paulista serão destinados para o tratamento de cerca de 4 mil pacientes atendidos anualmente no hospital. A taxa média de cura do público atendido é de 72%. Fundado em 1991, o GRAACC é referência no tratamento do câncer infantojuvenil. “Participamos há muito tempo da Nota Fiscal Paulista e é uma alegria receber esse prêmio que irá colaborar grandemente com a nossa instituição“, destacou Tammy.

Edna Maria Bomfim de Lima, presidente da Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), tem planos de usar o valor do prêmio da Sefaz-SP para fazer uma reforma geral da sede da entidade que está perto de completar 30 anos de fundação. A ACIPP mantém o projeto “Casa Abrigo” oferecendo acolhimento provisório e excepcional as crianças e adolescentes até 18 anos em situação de vulnerabilidade e risco, que foram afastados do convívio familiar. Já foram mais de mil pessoas atendidas. “Estamos sendo agraciados com esse prêmio da NFP pela primeira vez, um dinheiro que será muito bem-vindo e usufruído da melhor forma em nossa instituição”, ressaltou Edna.

Representando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, o provedor Danúsio Antônio Diniz disse que a entidade irá usar os R$ 100 mil para contribuir com a construção, já iniciada, da nova Unidade Oncológica, com o objetivo de fortalecer o atendimento especializado aos pacientes com câncer. “Ganhamos R$ 100 mil da NFP em 2023 e conseguimos realizar reformas pontuais na Santa Casa. Dessa vez, estamos satisfeitos em poder investir em nossa obra com capacidade para oferecer um atendimento ainda melhor para todos os pacientes oncológicos”. A Santa Casa de Rio Claro dispõe de 110 leitos de internação pelo SUS. Conta, ainda, com 5 salas no Centro Cirúrgico e mais uma sala com 5 leitos de recuperação pós-anestésica.

O presidente da Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida, da Capital, Alfredo Mazzoni, quer realizar pintura e manutenção de todas as seis unidades da Associação com os recursos que ganhou da Nota Fiscal Paulista. “Estamos muito felizes em estar aqui pela segunda vez em 2024 para receber esse prêmio, que muito nos ajuda nas melhorias da nossa casa”, pontuou. Fundada em 2007, a Casa oferta atividades de assistência social e apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de oferecer acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes menores de 18 anos.

Sorteio de setembro

Na 190ª extração da Nota Fiscal Paulista (NFP) concorreram os cadastrados que efetuaram compras em maio de 2024 e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões.

Neste mês de setembro, entre pessoas físicas, condomínios e entidades, participaram do sorteio da NFP mais de 9,9 milhões de consumidores, 3.268 entidades assistenciais e 5.282 condomínios. Ao todo foram gerados mais de 126 milhões de bilhetes eletrônicos.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,9 bilhões, sendo R$ 16,8 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões em prêmios.