AASP e IASP trouxeram a advocacia e o Judiciário para dialogar sobre demanda conjuntas

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizou na manhã desta sexta-feira (25/11), o evento “Diálogos da advocacia com o Judiciário” o presidente da AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa e o presidente do IASP, Renato de Mello Jorge Silveira (IASP) anfitriões do evento receberam na abertura a presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini; a vice-presidente do TRT2, Maria Elizabeth Mostardo Nunes; o presidente do MDA, Eduardo Perez Salusse; o secretário do SJC, Fernando José da Costa; a presidente do SINSA, Gisela da Silva Freire e,  presidente nacional do CESA, Gustavo Brigagão. O presidente da AASP, Mario Oliveira, destacou a união e alinhamento das entidades coirmãs e o enfrentamento conjunto das dificuldades que todos enfrentam: “O nosso intuito é de termos a integração e o diálogo ainda maior entre a advocacia e o Poder Judiciário para que possamos juntos discutir os problemas que interferem no exercício da magistratura e da advocacia”. Para Renato Silveira, o que aconteceu nos últimos durante a pandemia trouxe e ainda trará grandes consequências para a advocacia: “O mundo da advocacia passou, neste período de pandemia, do analógico para digital e essa mudança trouxe ganhos, porém também acarretou muitas perdas que devem ser pensadas e analisadas de maneira adequada por todos os envolvidos para a busca conjunta de soluções adequadas”.

Em seguida, o tema do painel foi “Urbanidade no exercício dos atos processuais” e a moderação foi realizada pela advogada, Marina Pinhão Coelho Araújo que considerou o tema como um marco para o início dos diálogos “A urbanidade não é um ato simples é uma questão de critérios e temos que discutir como nós da advocacia e do Judiciário podemos usá-los em casos graves”. Segundo a procuradora da Fazenda Nacional, Juliana Furtado Costa Araújo atuante na área de direito tributário e contencioso o destaque como divisor de águas dentro da advocacia e do Judiciário, na questão tratada, foi a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC) que trouxe a possibilidade de negociações processuais que até então não existiam: “A sustentação oral existe para dar voz a advocacia e as partes”, segundo Juliana Araújo, a pandemia ocasionou benesses, como a possibilidade de trabalhos virtuais, porém o presencial proporciona a troca de cooperação mais afetiva e efetiva. Para o vice-presidente do TJSP, Guilherme Gonçalves Strenger, a urbanidade é algo natural no convívio social “A urbanidade é um dever e uma obrigação moral de todos nós cidadãos”,finalizou.

No final da manhã, o tema tratado foi “Desafios do trabalho remoto – audiências e julgamentos virtuais”, a moderação do painel foi realizada pela advogada, Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira, que declarou que este é um dos assuntos mais espinhosos para advocacia atualmente. O corregedor do TJSP, Fernando Torres Garcia, destacou a agilidade e os investimentos ao longo dos anos em tecnologia do TJSP tornou o trabalho remoto possível e, além disso, com aumento de produtividade “Nós devemos conservar o trabalho tele presencial, tendo em vista, a alta produtividade alcançada neste modelo”.  Para o advogado, Rui Celso Reali Fragoso, a pandemia acelerou alguns processos, como as audiências tele presencias e o trabalho remoto, porém para o advogado alguns detalhes devem ser acertados principalmente nas cortes superiores “Os advogados e os magistrados devem buscar maneiras de saber o que é justo e pertinente para a sustentação oral e buscar formas objetivas para viabilizarem os procedimentos jurídicos”.

Além dos citados também participaram dos painéis: Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Roberto Mac Cracken, desembargador do TJ-SP; Renato Cury, ex-presidente da AASP; Carlos Eduardo Delgado, desembargador federal do TRF3, e Claudio Henrique Ribeiro Dias, procurador da PGE-SP.